Prefeitura anuncia ampliação de projeto de adoção de praças em JF
Objetivo é aumentar número de equipamentos adotados na cidade por meio do projeto Praça para Todos, que possibilita que pessoas físicas ou jurídicas assumam o cuidado dos locais
A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Secretaria de Planejamento do Território e Participação Popular (Seppop), divulgou, nesta quarta-feira (15), a reestruturação do projeto de adoção das praças da cidade. Intitulado Praça para Todos, o programa quer incentivar a adoção destes equipamentos de forma a garantir melhores condições e a manutenção ágil e permanente das praças do município. Conforme a Seppop, a adoção cria a responsabilidade compartilhada entre a Prefeitura, o adotante e os usuários do espaço público. Ao estabelecer o projeto de política pública de adoção de praças, os recursos públicos destinados à manutenção destes espaços podem ser realocados para outras áreas ou podem permitir a ampliação do atendimento de zeladoria no município.
O programa prevê duas modalidades de adoção. A modalidade não-onerosa não tem exploração comercial, e é voltada para pessoas físicas ou jurídicas, além de associações de moradores e entidades sem fins lucrativos, que podem gerir a manutenção e conservação da praça adotada, promovendo atividades culturais, esportivas e de lazer. Já a modalidade onerosa permite a exploração comercial do local, permitida exclusivamente a pessoa jurídica, em contrapartida da manutenção e conservação da praça adotada. Os editais de chamamento público e de pregão eletrônico, no caso do modelo de adoção onerosa, já estão publicados, e recebem propostas até 15 de janeiro. O cronograma prevê a assinatura e a publicação do termo de adoção até fevereiro. Os detalhes estão no documento, que pode ser acessado pelo site da PJF.
De acordo com o titular da Seppop, Martvs das Chagas, atualmente há cerca de 120 praças na cidade. Destas, oito estão disponíveis para adoção na modalidade onerosa, devido ao potencial de exploração comercial destes locais. Seis estão localizadas na Região central: praças Coronel Aprígio, do Cruzeiro, Agassis, Igreja Melquita e Dr. João Felício. A Praça de Benfica, na Zona Norte, e a da República, na Zona Sudeste, também são contempladas. Segundo o secretário, a ideia é ampliar o número de praças nesta modalidade, a partir da adoção não-onerosa que, neste primeiro momento, é o foco do projeto.
Modalidades
No modelo de adoção não-oneroso das praças, o equipamento poderá ser adotado pelo interessado por um período de um ano, renovável por igual período até o limite de cinco anos. A principal alteração no modelo de adoção não-onerosa, que já ocorre na cidade, é que o chamamento público estará sempre aberto, permitindo a adoção neste modelo a qualquer momento, dispensando nova publicação. Os interessados podem apresentar suas propostas de adoção credenciando-se à Seppop na plataforma Prefeitura Ágil, através de formulário próprio, com todos os documentos exigidos no chamamento público.
Já no modelo de adoção oneroso, o adotante poderá explorar o local por um período de cinco anos, renovável por igual período, não excedendo dez anos. O prazo maior considera o retorno do investimento a ser realizado pelo adotante para iniciar a atividade de exploração econômica.
O projeto Praça para Todos, anteriormente Praça Viva, atende à Lei Complementar 89, de fevereiro de 2019, que tem como objetivo promover a adoção de praças públicas da cidade, e teve início na gestão municipal passada. O programa foi analisado pela Seppop junto a outras secretarias do Governo e foi remodelado.
Cinco espaços já funcionam desta forma
Iniciado ainda na gestão municipal passada, atualmente, o projeto conta com cinco praças adotadas na cidade: a Praça Benjamin Colucci, a do Bairro Santa Terezinha, adotada pela associação de moradores local; a Praça Jarbas de Lery dos Santos, no Bairro São Mateus, adotada pela Unimed Juiz de Fora; a Praça Poeta Daltemar Lima, no Bairro Bom Pastor, adotada pela associação de proprietários e moradores local e o Instituto Albert Sabin; a Praça Presidente Kennedy, no Bairro Paineiras, adotada pela Poço Rico Incorporado Ltda.; e a Praça Doutor Dirceu de Andrade, no Bairro Teixeiras, adotada pela Inter SPE Juiz de Fora 14 incorporações Ltda.
