Zema nomeia ex-promotor que atuou para mineradoras para presidir a Fundação do Meio Ambiente
Edson Resende deixa escritório e passa a chefiar órgão que fiscaliza barragens e licenças
Ex-promotor Edson Resende, que prestou consultoria a mineradoras após se aposentar do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), foi nomeado para a presidência da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), responsável pela fiscalização de barragens e pelo licenciamento de atividades minerárias no estado. A decisão é do governador Romeu Zema (Novo).
Conforme reportagem da Repórter Brasil, Resende deixou o MPMG no ano passado e abriu um escritório de advocacia que atendeu três mineradoras, entre elas a Itaminas, envolvida em discussões sobre a retomada da Mina da Jangada, em Brumadinho, local do rompimento da barragem da Vale em 2019.
A nomeação ocorre menos de um mês após a Operação Rejeito, da Polícia Federal, que investiga fraudes em licenciamentos ambientais de mineradoras e levou à prisão do então presidente da Feam, Rodrigo Franco. Segundo a PF, o grupo suspeito favorecia empreendimentos mediante pagamento a servidores de órgãos públicos, incluindo a Feam, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), à qual a Feam é subordinada, afirmou que a escolha de Resende “levou em conta sua reconhecida trajetória de mais de três décadas no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com atuação destacada na área ambiental e sólido conhecimento técnico-jurídico”. Em outro trecho, a Semad declarou: “Após a aposentadoria, Edson exerceu consultoria jurídica por período limitado, em conformidade com a legislação aplicável. Nessa condição, acompanhou a diretoria da Itaminas em visita institucional ao Ministério Público, sem ter atuado como representante formal da empresa, seja em inquérito civil ou em processo decisório correlato”.
A pasta informou ainda que Resende se desligou do escritório Edson Resende Advocacia para assumir a presidência da fundação. O ex-promotor não respondeu aos contatos até a conclusão deste texto. À Repórter Brasil, ele negou conflito de interesses e afirmou: “Conflito haveria se eu estivesse fazendo as duas coisas e tivesse a Itaminas ou qualquer outra empresa como cliente. A minha vida em defesa do meio ambiente é de 32 anos de atuação no Ministério Público, muito maior que o período de pouco mais de um ano que advoguei no escritório”.
