Sem dinheiro para pagar o 13º

A proximidade do mês de dezembro coloca em alerta funcionários públicos lotados nas prefeituras da região. Diante das dificuldades financeiras enfrentadas por União e estados, os executivos municipais veem os aportes externos minguarem, o que pode ameaçar a quitação dos 13º salários. Na Zona da Mata, ao menos duas cidades já decretaram situação de emergência financeira. Em Matias Barbosa, o prefeito Joaquim de Assis Nascimento (PSB) faz as contas para garantir o pagamento do benefício. Já em Simão Pereira, Kelsen Valle (PMN) prevê obstáculos. “Não temos quaisquer perspectivas com relação ao pagamento do 13º.” A situação das duas administrações reforça a previsão da Associação dos Municípios da Micro Região do Vale do Paraibuna (Ampar) de que até 80% dos municípios da região devem enfrentar dificuldades para quitar a gratificação. Hoje, 30 prefeitos se reúnem na cidade para avaliar a situação e buscar medidas para contenção de gastos.

Presidente da Ampar e prefeito de Rio Preto, Agostinho Ribeiro de Paula (PMDB), diz que as cidades com até dez mil habitantes são as mais prejudicadas com a redução do repasse de recursos dos governos federal e estadual. “Tivemos uma diminuição brusca da arrecadação.” Segundo Agostinho, que cortou em 30% o próprio salário e os vencimentos de secretários e comissionados, nem mesmo os municípios que já iniciaram medidas de contenção de gastos conseguiram reverter a situação definitivamente. Diversos chefes de Executivo descrevem o mesmo cenário. Em Belmiro Braga, a situação é de alerta. O prefeito Sérgio Cândido (PSDB) diz que é quase certa a edição de um decreto de estado de emergência financeira no município, assim como ocorreu em Matias e Simão Pereira. “Fecharemos as contas de outubro nos próximos dias, mas está muito difícil. Perdemos R$ 300 mil só no recolhimento do ICMS.”

Até mesmo as cidades que garantem ter reservas para a quitação do benefício apresentam problemas. Em Ubá, a prefeitura garantiu que realizará o pagamento do 13° salário mesmo diante das dificuldades. O município registrou queda de 7% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 32% na arrecadação do ICMS. “Estas transferências constitucionais correspondem a 85% da nossa receita. O pagamento dos servidores está garantido as duras penas”, avalia o secretário de finanças Pedro Raymundo. Cenário idêntico é descrito por Célio Ferraz (PTB), prefeito de São João Nepomuceno. “Já pagamos 50% do 13º em julho e não devemos ter dificuldades para acertar a segunda parcela. É minha quarta passagem pela prefeitura, por isso, posso dizer: nunca esteve tão ruim. Nos últimos anos, as despesas aumentaram cerca de 14%, enquanto a arrecadação caiu 7%. Hoje o prefeito tem que ser herói.”

Em Santos Dumont, Bebeto Faria (PP) afirma que irá conseguir pagar o 13º graças a contingenciamentos feitos ao longo do ano, como a não realização de eventos como os festejos de Carnaval, exposição agropecuária e torneios leiteiros. “A economia nesses eventos chegou a cerca de R$ 1,5 milhão, valores muito próximos do custo mensal da folha do funcionalismo da Prefeitura de Santos Dumont.” O cenário de dificuldade traçado pelos prefeitos das cidades da região e pela Ampar é próximo de estimativas feitas pelo presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM), Antônio Júlio. No final de outubro, ele afirmou que até 95% dos prefeitos mineiros deveriam ter dificuldades na hora de efetivar o pagamento.

PJF e Governo de Minas

Na gestão da maior cidade da Zona da Mata, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) também adotou medidas de contenção de despesas e incremento de receitas ao longo do ano. Apesar das dificuldades e da queda de arrecadação, a PJF afirma que “vem trabalhando a fim de garantir o pagamento normal do 13º salário dos servidores. No momento, a Administração realiza estudos a fim de definir a melhor data, observando as condições financeiras do Município.”

No Estado, que vive o primeiro ano da gestão do governador Fernando Pimentel (PT), o discurso é o mesmo. A despeito de nota veiculada pelo jornalista Lauro Jardim, colunista do jornal “O Globo”, que afirmou que a gestão petista poderia escalonar o pagamento da gratificação ao funcionalismo estadual, o Governo de Minas informou à Tribuna que “os pagamentos dos servidores públicos estaduais vêm sendo creditados em dia, apesar do cenário de déficit orçamentário.”