Advogado nega vínculo de Bejani com Pasárgada
O advogado do ex-prefeito Alberto Bejani (sem partido), Ricardo Fortuna, contestou ontem as informações do promotor do Patrimônio Público, Paulo César Ramalho, de que o processo por improbidade contra seu cliente e o Grupo SIM – Instituto de Gestão Fiscal tenha vínculo com a Operação Pasárgada, deflagrada em 2008, para investigar um esquema de negociação de decisões judiciais para liberação de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) retidas pelo INSS. O advogado argumentou que, como a fraude investigada envolvia recursos federais, a denúncia, se houver, deverá ser apresentada pelo Ministério Público Federal. Ainda segundo ele, não há nada referente à Operação Pasárgada contra Bejani.
Quanto ao processo relativo à contratação sem licitação do Grupo SIM, Fortuna disse que apresentou impugnação contra todos argumentos apresentados pelo promotor. Especificamente quanto à suposta propina de R$ 100 mil paga mensalmente ao ex-prefeito pelo instituto, ele considerou como sendo um "factoide". Para o advogado, seu cliente optou pela dispensa do procedimento licitatório com base em uma parecer da Procuradoria Geral do Município.
Paulo César Ramalho, por sua vez, explicou que os documentos e valores apreendidos no decorrer da Operação Pasárgada levaram à realização uma nova investida da Polícia Federal chamada de "De volta para Pasárgada". Essa nova etapa das investigações teve como principal foco as ações envolvendo Bejani. "Foi então que apareceu as planilhas do Grupo SIM com descrição dos pagamentos mensais, além de outras provas." Nesse sentido, o promotor antecipou que trabalha em uma segunda investigação sobre suposto enriquecimento ilícito do ex-prefeito. "Precisamos saber qual a origem do R$ 1,2 milhão em espécie encontrado na sua residência, bem como do paradeiro daquelas sacolas de dinheiros que aparecem sendo entregues a ele em um vídeo."
Em andamento
Sobre a Operação Pasárgada propriamente dita, Paulo César Ramalho disse que tem em andamento um procedimento investigativo envolvendo o contrato sem licitação firmado com a PCM Consultoria Municipal durante a gestão Bejani. A empresa, que organizava o esquema de liberação de verbas do FPM retidas pelo INSS, receberia 20% do valor da causa. A ação referente ao valor retido de Juiz de Fora chegou a ter ordem de pagamento liminarmente concedida pelo juiz Weliton Militão, mas foi cassada devido a recurso do Ministério Público Federal. "Não chegou a ter pagamento, no caso de Juiz de Fora, mas houve a dispensa indevida de licitação, e isso vamos investigar", concluiu Paulo César Ramalho.
