PJF arrecada mais de R$ 81 mi com pagamento antecipado do IPTU
Recursos serão destinados ao pagamento do 13º salário. Emissão dos carnês para pagamento será retomada na próxima quarta-feira (16)
A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) arrecadou a quantia de R$ 81.625.378,76 com a primeira etapa de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2019. Nesta modalidade, foi concedido o desconto de 10% para quem efetuasse o pagamento à vista do imposto até as 20h desta quinta-feira (10). Conforme o balanço divulgado pela Secretaria da Fazenda na manhã desta sexta-feira (11), além do montante, que correspondeu à meta inicial de arrecadação estipulada pela PJF (R$ 80 milhões nessa etapa, o equivalente a 40% do valor lançado), foram emitidos 77.832 carnês. Destes, 68.116 via internet e 9.716 retirados pelo Sistema Fazendário (Sifan) do Espaço Cidadão e regionais.
Conforme a Secretaria de Fazenda, o recurso arrecadado será destinado ao pagamento do 13º salário dos servidores da Prefeitura, informação antecipada pela Tribuna em entrevista com o prefeito Antônio Almas (PSDB). No começo de janeiro, o chefe do Executivo Municipal, após encontro com sindicalistas, reforçou que irá cumprir o calendário de pagamento do benefício natalino, como foi anunciado em 18 de dezembro, À época, foi feita a previsão do depósito do 13º em duas parcelas: nos dias 18 de janeiro e 15 de fevereiro. O prefeito afirmou, ainda, que a garantia do pagamento em dia e da gratificação “só foi possível graças ao trabalho de austeridade na rotina da máquina administrativa e arrecadação influenciada pelo pagamento à vista do IPTU 2019”.
Sistema indisponível nesta sexta-feira
A emissão da guias de arrecadação do IPTU será retomada na próxima quarta-feira (16). Nesta sexta, o sistema responsável por emitir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) e a via on-line do imposto, está indisponível. Segundo a PJF, a interrupção do serviço é necessária para realizar o processamento da base fazendária e a baixa da emissão de carnês do IPTU 2019 com 10% de desconto. Neste período, os demais serviços oferecidos nestas unidades, desde que não necessitem do sistema, funcionarão normalmente. A atualização do Sifan será realizada pela equipe da Subsecretaria de Tecnologia da Informação (SSTI) da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). A previsão é de que o sistema volte a funcionar na segunda-feira (14). Já a emissão de carnês de IPTU volta a ficar disponível na quarta-feira (16), a partir das 8h pelo Sifan e às 18h de forma online.
Desconto de 5% até 20 de fevereiro
A partir desta quarta, o contribuinte volta a ter acesso à versão digitalizada do carnê para o pagamento à vista, porém, com desconto de 5%. O interessado deve acessar o site da Prefeitura, imprimir e quitar o documento até o dia 20 de fevereiro. Essa condição é válida para acerto em cota única, desde que não exista débito relacionado à inscrição do imóvel. Também a partir deste dia, aqueles que não tiverem acesso à internet em casa poderão recorrer ao atendimento ao público oferecido no Espaço Cidadão ou nas regionais.
O pagamento do IPTU 2019 também pode ser feito de forma parcelada, em dez vezes, sem redução no valor original. A parcela mínima precisa ser de R$ 10,25. A entrega dos carnês pelos Correios está prevista para começar no dia 28 de janeiro e segue até 8 de fevereiro. A estimativa de arrecadação do imposto nesta modalidade é de R$ 170 milhões, já considerando a inadimplência. A PJF trabalha com cadastro de 252 mil imóveis, sendo que, deste número, cerca de 32 mil são isentos de pagamento. A base de arrecadação, portanto, é de 220 mil imóveis.
Formas de pagamento
A segunda etapa do IPTU 2019 seguirá os mesmos critérios de pagamento, ou seja, continuará a ser efetuado nos bancos credenciados pela Prefeitura. São eles: Banco do Brasil, Mercantil do Brasil, Bradesco, Santander, Bancoob e na Caixa Econômica Federal (CEF). As lotéricas receberão pagamento até R$ 2 mil. Acima deste valor, o acerto deverá ser feito, preferencialmente, pela internet/office banking do banco do correntista ou nos guichês da CEF, inclusive para os clientes de bancos não credenciados.
Desde a última terça-feira (8), os contribuintes também passaram a ter outra opção para os pagamentos do IPTU e de outros tributos municipais: nos terminais eletrônicos do Banco do Brasil (BB). Com isso, os clientes, pessoa física ou jurídica, dos bancos conveniados ou não, que optarem por pagar os tributos nos terminais eletrônicos do BB deverão ficar atentos ao limite individual do cartão de débito do banco, para que seja possível efetuar o pagamento.
Confira abaixo os endereços do Espaço Cidadão e das regionais:
- Espaço Cidadão (Avenida Rio Branco 2234, ao lado do Parque Halfeld)
- Centro Regional Sul (Rua Porto das Flores 270, Bairro Santa Luzia)
- Centro Regional Norte (Rua Inês Garcia 357, Benfica)
- Centro Regional Oeste (Rua Orestes Fabiano Alves 65, São Pedro)
- Centro Regional Nordeste (Rua Santa Terezinha 172, Santa Terezinha)
Horários de funcionamento:
O atendimento no Espaço Cidadão, para fins do IPTU, é de 8h às 18h. Nas regionais Norte e Nordeste, o funcionamento é das 8h às 17h30, já a Oeste e a Sul atendem das 12h às 17h. Em todos os casos, o expediente acontece de segunda a sexta-feira.