Wadson quer menor prazo
Deputado considera “irreal” exigência de 18 meses
Empossado como deputado federal na semana passada, Wadson Ribeiro (PCdoB) apresentou uma emenda supressiva à Medida Provisória 665 que restringe o acesso ao seguro-desemprego. Anunciado no final do ano passado, o dispositivo aumenta o tempo de trabalho necessário para quem requisitar o benefício de seis meses – como determinava a regra anterior – para 18 meses. “A exigência de que o trabalhador acumule 18 meses de trabalho nos últimos dois anos para ter o direito ao seguro é irreal”, afirma o texto apresentado pelo parlamentar.
No entendimento de Wadson, o novo prazo mínimo estipulado pelo Governo federal não é condizente com a atual realidade do mercado de trabalho do país. Como argumento, o deputado apresenta alguns números. Segundo ele, entre os trabalhadores demitidos em 2013, apenas 33% exerceram suas atividades por mais de 12 meses e teriam direito ao benefício de acordo com as novas regras. A emenda supressiva tem por objetivo excluir o dispositivo da MP, o que manteria, se aprovado, o seguro-desemprego nos moldes antigos.
Segundo Wadson, o objetivo do benefício é assegurar assistência financeira temporária ao trabalhador afastado de suas atividades profissionais involuntariamente. “Especialmente para o recém-ingresso ao mercado formal e diante das perspectivas de agravamento do cenário em 2015, o aumento para 18 meses de carência não pode ser aprovado.”
