Emendas vão injetar R$ 1,9 mi em ações em JF

A Câmara Municipal inicia, nesta segunda-feira (10), sua última semana de sessões legislativas de 2018, quando irá debater pauta que define o norte do Município com a votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício financeiro de 2019. A peça orçamentária prevê receitas e despesas da ordem de pouco mais de R$ 2 bilhões (R$ 2.005.743.406,83), montante que é 4,51% maior que o projetado para 2018 – R$ 1.919.114.403,30.

Os vereadores apresentaram 108 emendas aditivas que sugerem a aplicação de R$ 1,8 milhão em diversas áreas, tendo como principais focos a educação, alvo de 33 proposições que somam R$ 466 mil; a assistência social, tema de 22 adendos que totalizam R$ 383 mil; e a infraestrutura urbana, abordada em nove propostas que computam R$ 280.700 (ver quadro). O montante deverá chegar a R$ 1,9 milhão com a apresentação de indicações de Wanderson Castelar (PT) ainda nesta semana.

Diferentemente de anos anteriores, em que um acordo entre a Prefeitura e os vereadores estipulou R$ 130 mil para cada parlamentar – sendo que pelo menos a metade devia ser destinada à saúde -, para o orçamento de 2019, cada vereador poderá sugerir proposições até o limite de R$ 100 mil. A redução nos valores acontece no ano em que o Município enfrenta grandes dificuldades financeiras e atraso de repasses constitucionais por parte do Estado, o que, por exemplo, pode comprometer o pagamento do 13º salário do funcionalismo municipal.

Dois parlamentares optaram por uma emenda única: Adriano Miranda (PHS), que destinou R$ 100 mil para pavimentação asfáltica na cidade, que sofre com as ruas esburacadas; e Sheila Oliveira (PTC), que reservou o mesmo montante para a área de assistência social, especificamente para a Agência Adventista de Desenvolvimento e Assistência Social (Adra), que assumiu serviços públicos na cidade este ano, após polêmicas relacionadas à realização de chamamentos públicos por parte da Prefeitura.

O maior número de emendas foi apresentado pelo vereador Antônio Aguiar (MDB), que distribuiu os R$ 100 mil a que tem direito em 14 adendos ao orçamento para 2019. A proposta de maior valor feita pelo emedebista destina R$ 15 mil para a compra de materiais de fisioterapia infantil para o Departamento de Saúde da Criança e Adolescente.

Na outra ponta, Castelar ainda não apresentou emendas. No entanto, sua assessoria afirmou que, assim como nos anos anteriores, o petista irá protocolar suas proposições quando a LOA estiver sendo debatida em segundo turno, o que também deve ocorrer ao longo desta semana.
Além das áreas de educação, assistência e saúde, os vereadores também contemplaram com a indicação de emendas ações comunitárias, agropecuária, cultura, esporte e lazer, eventos, proteção de animais, saúde e segurança pública.

Zona Norte foi a região mais contemplada

Quando discriminadas por região, as emendas contemplam especialmente a Zona Norte, que recebeu um total de 15 proposições que somam recursos da ordem de R$ 330 mil. O maior valor individual, neste caso, foi proposto pelo vereador Kennedy Ribeiro (MDB), que tem em Benfica uma de suas principais bases de atuação. O parlamentar indicou R$ 80 mil para a melhoria da estrutura urbana e viária do bairro, por meio da “abertura de pontes onde hoje existem as duas passarelas sobre o Córrego Três Pontes”, localizadas na Avenida Inês Garcia.

A segunda região mais lembrada foi a Nordeste. Para a localidade, o adendo de maior valor leva a assinatura de Roberto Cupolillo (Betão, PT), que sugere o investimento de R$ 65 mil para a modernização e reparos de quadra poliesportiva e do muro de divisa da Escola Municipal União da Betânia, no Bairro Granjas Betânia. Porém, a maior parte das emendas tem abrangência municipal e não atende especificamente nenhuma região. Tais adendos somam 40 proposições, que totalizam R$ 792,3 mil.

Com relação aos bairros, o mais citado pelos vereadores foi Dias Tavares, na Zona Norte. A região foi alvo de cinco emendas que totalizam R$ 105 mil. Quatro delas, assinadas pelos vereadores André Mariano (PSC), Kennedy Ribeiro, Rodrigo Mattos (PHS) e Vagner de Oliveira (PSC), destinam um total de R$ 80 mil para a construção de uma quadra na Escola Municipal Jerônimo Vieira Tavares. Outro adendo, também sugerido por André Mariano, pede o investimento de R$ 25 mil para a instalação de uma academia ao ar livre no local.

Outros cinco bairros devem receber investimentos superiores a R$ 50 mil: Benfica, que pode receber R$ 80 mil por requerimento de Kennedy para ação de infraestrutura; Santo Antônio, alvo de emenda de Rodrigo Mattos, que pede a aplicação de R$ 75 mil na reforma e cobertura de quadra poliesportiva localizada na praça da localidade; e Granjas Betânia, contemplada com R$ 74 mil em dispositivos assinados por Betão (citado anteriormente) e Júlio Obama Jr. (PHS), que sugere o investimento de R$ 9 mil para a instalação de academia ao ar livre.

Também integram a lista os bairros Nossa Senhora das Graças, que pode receber R$ 65 mil a partir de adendos de autoria de Cido Reis (PSB) e Carlos Alberto Mello (Casal, PTB), que sugerem recursos para a sociedade pró-melhoramentos do bairro e revitalização de praça; e Linhares, que contou com indicação de R$ 50 mil por meio de sugestão de José Márcio (Garotinho, PV), para reforma e colocação de cobertura de quadra na Escola Municipal Clotilde Peixoto Hargreaves.