Projeto quer recuperação de mata ciliar
O vereador José Márcio (PV) quer instituir em Juiz de Fira um programa municipal para recuperação e manutenção das matas ciliares, como são conhecidas as vegetações nativas presentes no entorno de rios e outros mananciais. Para isso, protocolou na Câmara um projeto de lei que iniciou sua tramitação em novembro e segue sob os cuidados das comissões instaladas no Legislativo, ainda sem previsão de quando será apreciada em plenário. Segundo a proposição, o objetivo do programa, entre outros, é de proteger, recuperar e potencializar a gestão das matas ciliares, conservar os recursos hídricos da cidade, possibilitar parcerias entre Poder Público e iniciativa privada em ações para o equilíbrio ambiental e os plantio de árvores nativas.
“As matas ciliares são fundamentais para o equilíbrio ecológico, oferecendo proteção para as águas e o solo, reduzindo o assoreamento e a força das águas que chegam a rios, lagos e represas, mantendo a qualidade da água e impedindo a entrada de poluentes para o meio aquático. Formam, além disso, corredores que contribuem para a conservação da biodiversidade; fornecem alimento e abrigo para a fauna; constituem barreiras naturais contra a disseminação de pragas e doenças da agricultura; e, durante seu crescimento, absorvem e fixam dióxido de carbono, um dos principais gases responsáveis pelas mudanças climáticas que afetam o planeta”, afirmou José Márcio na justifica anexada ao projeto de lei.
Ainda segundo a proposição, o desenvolvimento das ações sugeridas na peça se dariam por meio de alocação de recursos oriundos do fundo municipal de meio ambiente e parceria com os governos federal e estadual, além de acordos de cooperação mútua com pessoas jurídicas, que, em caso de aprovação do dispositivo, poderão “adotar” áreas verdes. A alocação destes recursos, todavia, obedecerá à seguinte ordem de prioridade: a presença de pontos de captação para abastecimento público; o índice de área verde no entorno; a vulnerabilidade do aquífero subterrâneo; a suscetibilidade a erosão; e a importância para a conservação da biodiversidade.
