Proposta de cadastro de ciclistas é discutida na Assembleia
A proposta de criação de um cadastro de bicicletas no Estado foi discutida em audiência pública realizada nesta quinta-feira (7) na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Na ocasião, os ciclistas levantaram preocupação quanto ao sigilo de informações e quanto a um possível ônus que possa recair sobre os proprietários dos veículos. Prevista no Projeto de Lei (PL) 3.256/16, de autoria do deputado Lafayette de Andrada (PSD), a criação do cadastro tem como um dos objetivos coibir roubos. Conforme o projeto, o cadastro deverá conter os dados da bicicleta que constam da nota fiscal de compra, o nome, o CPF, o endereço e os dados de contato do proprietário, bem como cópia da nota fiscal de compra. O cadastro será facultativo e de iniciativa do proprietário.
Thiago Drews Elias, representante da equipe Brou Aventuras, de ciclismo de alta performance, disse esperar que iniciativas de cadastros não venham a servir, no futuro, para a geração de impostos sobre a bicicleta. Já o presidente da Liga Mineira de Ciclismo, Demerson Furtado Pulis Gomes, alertou que de qualquer forma os roubos envolvendo bicicletas precisam sempre de uma resposta mais rápida da polícia em função do perfil oportunista dos ladrões. “Eles não chegam de carros ou motos que possam vir a ser identificados; normalmente estão a pé, roubam e já saem pedalando”, afirmou.
O deputado Lafayette de Andrada apoiou que o uso do cadastro seja reservado apenas à polícia, algo reivindicado na audiência, e lembrou que o mercado de bicicletas ainda não evoluiu como o de automóveis, que hoje já trazem o número de chassi reproduzido em muitas das peças, dificultando desmontes e auxiliando a identificação de roubos. “Vamos então usar o que existe a nosso favor no caso das bicicletas e aperfeiçoar o projeto. Nem de longe o objetivo é uma futura tributação, e sim a segurança, até porque o cadastro é facultativo”, esclareceu ainda o deputado.
A major Flávia Rosana Munhoz Pereira Santos, chefe da Assessoria de Estratégias Operacionais da Polícia Militar, disse que a criação do cadastro deve facilitar o trabalho preventivo da PM e considerou a proposta importante. Segundo ela, hoje a polícia já faz o acompanhamento das ocorrências envolvendo bicicletas e procura estabelecer estratégias para inibir os roubos. “O cadastro será uma ferramenta valiosa para uma resposta mais rápida e adequada aos ciclistas”, espera ela.
