Consultoria terá que prestar contas
Os profissionais que prestam serviços de consultoria à Câmara Municipal, pagos com verbas dos gabinetes, podem ter de prestar contas à Casa sobre seus serviços, a partir do ano que vem. Projeto de resolução apresentado por Wanderson Castelar (PT), aprovado ontem em segunda discussão, prevê que, ao final do contrato estabelecido entre o profissional e o gabinete, o mesmo disponibilize um relatório de seus trabalhos, que terá de ser publicado no Portal da Transparência do Legistativo. O contratado, se a proposta for promulgada pelo presidente da Câmara, Julio Gasparette (PMDB), também terá de fazer exposição dos serviços mediante reunião com outros vereadores e a sociedade civil.
Em justificativa apresentada à Câmara, Castelar afirma que é importante dar visibilidade a este trabalho, que, embora contratado pelo parlamentar, deve ser realizado em benefício do Parlamento e da população, a verdadeira contratante. O parlamentar afirma, ainda, que esta é uma forma de tirar quaisquer dúvidas da população sobre este tipo de gastos com dinheiro público. É lícito que o vereador utilize serviços de consultoria especializada, eu mesmo utilizo. O que não deve acontecer é a população não ser informada sobre que serviços estão sendo prestados e qual a qualidade dele.
Castelar argumenta que, uma vez ratificada a proposta, o Legislativo poderá aproveitar melhor os ganhos de cada prestação de serviços. Isto porque a discussão dos resultados das consultorias, em debate público, possibilitará o compartilhamento do conhecimento em relação à área em que o especialista trabalhou junto ao gabinete. Quando você contrata o especialista, o ideal é que se produza um relatório, o que já é feito, mas que seja publicizado. É socialização do conhecimento, que implicará a qualidade dos trabalhos futuros.
