Santinhos de candidatos são jogados próximos a locais de votação em Juiz de Fora 

Tribuna flagrou materiais de campanha espalhado pelas ruas da cidade neste domingo (6).


Por Elisabetta Mazocoli

06/10/2024 às 09h58- Atualizada 06/10/2024 às 11h41

Santinhos de candidatos a prefeito e vereadores de Juiz de Fora são flagrados jogados no chão, próximos aos locais de votação da cidade, neste domingo (6) de eleição municipal. A prática é considerada crime eleitoral, que pode  trazer punições para os candidatos. 

Conforme registrado pela Tribuna, os materiais de campanha foram encontrados em ruas dos bairros Cerâmica, Nossa Senhora Aparecida e Bonfim. O chamado “derramamento” ou “derrame” de santinhos é uma prática que busca beneficiar candidatos e partidos, como forma de propaganda eleitoral para persuadir os eleitores indecisos ou que precisam de uma “cola” na última hora.

A denúncia da prática pode ser feita no sistema Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, que permite que os cidadãos encaminhem suspeitas de irregularidades para análise. A lei eleitoral impede que seja feita propaganda no dia da votação, a chamada “boca de urna”, mas o “derrame” é comumente observada nas votações. A pena para quem comete a infração é de detenção de seis meses a um ano. Também há possibilidade de aplicação de pena alternativa de prestação de serviços à comunidade e multa entre R$2 mil a R$8 mil.

Os candidatos também podem ser responsabilizados pela prática de jogar os santinhos no chão, já que o material da campanha é da responsabilidade deles, e distribuído de acordo com registros de dados oficiais, cabendo a eles fazer também a limpeza e destinação final dos materiais. A aplicação da penalidade pode ser feita mesmo que os concorrentes não participem diretamente do ato, se ficar comprovado que ocorreu anuência ou que não tinha como os candidatos não saberem da prática irregular envolvendo seu material de propaganda. 

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    Santinhos E.E. Maria Elba Braga
    Rua Edgar de Paiva Aguiar, no Bairro Cerâmica. (Foto: Felipe Couri)

     

    Bairro Bonfim Fabiano 1
    Rua barão do Retiro, no Bairro Bonfim. (Foto: Fabiano Moreira)

    Foto Nossa Senhora Aparecida
    Rua Antônio Meures, Bairro Nossa Senhora Aparecida. (Foto: Pâmela Costa)

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