Votação da Lei das Doulas é adiada
Uma audiência realizada na tarde desta segunda-feira (5), na Câmara Municipal, discutiu novamente um projeto de lei que pretende garantir às gestantes o direito à presença de doulas durante o processo de parto e pós-parto imediato realizados em hospitais de Juiz de Fora, além do acompanhante. Durante a audiência, o vereador Julio Gasparette (PMDB) pediu vista da matéria. Conforme o vereador Jucelio Maria (PSB), que protocolou o projeto, a proposta voltará a ser discutida na quarta-feira (7), às 17h30. “Irei solicitar duas reuniões extraordinárias para que a gente consiga finalizar isso ainda na quarta-feira”, informa o vereador, já que o projeto precisa passar por três votações.
Cerca de 80 pessoas, entre elas, mães com seus bebês, pais e doulas estiveram presentes na audiência. O coordenador da Aliança de Mulheres pela Maternidade Ativa (Amma), Mateus Clóvis, conta que as mães estão confiantes na aprovação da proposta. “Dada a construção conjunta do projeto, que teve participação de obstetras gestores de diversas maternidades, representantes do gabinete do vereador Jucelio, da Amma e de doulas, além de contribuições do Sindicado dos Médicos, do Conselho Municipal de Saúde e da Comissão de Direitos Humanos da OAB, acreditamos que o pedido de vista seja para tirar alguma dúvida específica.”
Em dezembro do ano passado, o vereador Jucelio já havia protocolado projeto similar que foi arquivado após apreciação preliminar da Procuradoria do Legislativo municipal, que considerou a peça ilegal e inconstitucional. No novo projeto, a redação foi aprimorada e avança no sentido de defender que a presença das doulas não são conflitantes com a de acompanhante, garantido por legislação federal. O novo texto traz ainda normas para o acesso das profissionais escolhidas pelas parturientes. Para garantir suas presenças nas salas de parto, as doulas necessitarão realizar cadastro prévio junto às unidades de saúde, entre outros.
