Projeto defende transporte sanitário para pacientes com câncer e doença renal

Um projeto de lei de autoria do vereador Antônio Aguiar (MDB) defende que seja disponibilizado transporte sanitário para pacientes com câncer ou doença renal crônica em Juiz de Fora. De acordo com a proposição, tal serviço seria realizado por ambulâncias ou outro veículo autorizado e ficaria acessível para pessoas submetidas a procedimentos como quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, fisioterapia, consultas e exames especializados e revisão de cirurgia. O projeto de lei afirma ainda que a definição do tipo transporte, que ficará a cargo da Secretaria Municipal de Saúde, levará em consideração a natureza do atendimento, o quadro clínico do paciente ou recomendação médica.

A proposição sugere a a criação de três modelos de transporte: o básico de urgência: (atendimento de simples remoção em situação que requeira assistência rápida); ambulatorial intramunicipal: (transporte do paciente que necessita atendimento ambulatorial básico e/ou especializado dentro do município); e para tratamento especializado (disponibilizado ao paciente que necessita de tratamento especializado complementar, ofertados em unidades localizadas dentro do município, compreendendo os serviços de hemodiálise, quimioterapia, radioterapia e outros correlatos, mediante solicitação médica).

“Com esta medida, estamos promovendo uma melhoria na qualidade de vida dessas pessoas que precisam dessa atenção, haja vista o grande estado de debilitação dos mesmos, além de uma maior mobilidade a esses pacientes, além do avanço no atendimento do Sistema Único de Saúde”, afirma Antônio Aguiar, na justificativa do projeto de lei.