Decreto garante gratuidade do transporte público aos domingos e feriados
Expectativa do Poder Público é de que medida contribua para a movimentação da economia, além de promover ganho social para Juiz de Fora
A prefeita Margarida Salomão assinou, na tarde desta segunda-feira (2), o decreto que garante gratuidade do transporte público de Juiz de Fora durante os domingos e feriados nacionais. Estiveram presentes no evento nove vereadores – Bejani Júnior (Podemos), Cida Oliveira (PT), João Wagner Antoniol (PSC), Julinho Rossignoli (PP), Juraci Scheffer (PT), Laiz Perrut (PT), Marlon Siqueira (PP), Nilton Militão (PSD) e o presidente da Câmara, Zé Márcio Garotinho, além do secretário de Mobilidade Urbana, Fernando Tadeu David, e do secretário de Planejamento do Território e Participação Popular, Martvs das Chagas.
O projeto que propõe a gratuidade do transporte público aos domingos e feriados foi primeiro apresentado como projeto de lei (PL) na Câmara Municipal, com o aval de 18 dos 19 vereadores. Porém, como explicou Margarida Salomão, a proposta não poderia ser sancionada enquanto PL “porque o Legislativo não pode criar despesas para a Prefeitura. Por essa razão eu não sancionei, mas hoje estamos baixando esse decreto que é subscrito também pela Câmara”. A prefeita ressaltou ainda que o “direito à mobilidade é um direito constitucional e, portanto, o Poder Público tem a obrigação de participar da viabilização desse direito”.
Sobre o subsídio que será dado para que a iniciativa possa acontecer, Margarida disse que o projeto está sendo subsidiado com recursos do Tesouro. “É justo ser subsidiado com valor de tributos federais e estaduais, porque, afinal de contas, isso é do interesse geral”, explicou. De acordo com a prefeita, a gratuidade vai ao encontro da conformidade dos tempos atuais. “A realidade contemporânea hoje é de que você andar de transporte coletivo é contribuir para a sustentabilidade e para reduzir a crise climática”, completou.
Durante a cerimônia da assinatura, vereadores ressaltaram como a iniciativa poderia movimentar outros setores da economia. A prefeita relembrou que a gratuidade já é trazida há algum tempo por ela durante campanhas anteriores e frisou que a iniciativa beneficia, em especial, as famílias e os jovens, que poderão se locomover pela cidade de forma gratuita durante os dias de gratuidade no transporte. “Nós esperamos que as pessoas agora tenham melhores condições de ir a festas, aos jogos, se encontrarem, fazer visitas às suas famílias, visitar um parente doente… Eu acho que nós estamos garantindo que todas as pessoas tenham direito ao seu lazer”.
Segundo a Prefeita Margarida Salomão o decreto será publicado ainda nesta segunda-feira. Assim, o próximo domingo (8) deve inaugurar o dia do transporte público gratuito em Juiz de Fora.
‘Feito histórico’
A prefeita e os vereadores destacaram que a decisão se trata de um feito histórico. O presidente da Câmara, Zé Márcio Garotinho, disse que a medida, além de movimentar a economia, representa um ganho social para o município. “Isso vai movimentar a cidade. É um feito histórico que a Câmara acolheu da população, trouxe à Prefeitura, e a prefeita Margarida, de imediato, acolheu essa demanda da população”.
O documento assinado pela prefeita foi assinado também pelas autoridades presentes, como forma de testemunho da ação e também, conforme a prefeita, para que os proponentes sejam lembrados do feito realizado. A ideia da chefe do Executivo é de que o documento assinado fique exposto no Museu Mariano Procópio.
