Projeto oferece desconto de 20% no IPTU para cidadão que adotar animal em JF

E se ao adotar um animal do Canil Municipal de Juiz de Fora, além de um amigo de quatro patas, o cidadão também ganhasse um desconto de até 20% no IPTU? É essa a proposta do Projeto de Lei (PL) da vereadora Kátia Franco (PSC), que tem como objetivo, além de encontrar um lar para os animais, diminuir a superlotação do abrigo da cidade.

Segundo o PL, o desconto será válido nos três anos subsequentes ao da adoção e excluirá o cidadão que tenha envolvimento com denúncia de maus-tratos contra animais.

Atualmente, são mais de 600 animais no Canil Municipal, número que vai além do limite de capacidade para acolher cães e gatos. A vereadora acredita que, com a aprovação da lei, haverá uma redução considerável de animais no espaço. Pela expectativa dela, o número seria reduzido pela metade.

O projeto de lei será discutido pela Câmara Municipal e, se aprovado, poderá valer para o ano de 2022.
A proposta tem como base a Constituição Federal que garante o direito dos animais. “Essas pessoas serão cadastradas e acompanhadas a partir do momento em que receberem o animal. O adotado vai em perfeitas condições para a família e queremos que permaneça assim. Por isso, além de não poder ter o nome envolvido com denúncias de maus-tratos a animais, para receber o desconto no imposto, os animais devem estar sempre em condições saudáveis de vida”, explica a vereadora.