Belo Horizonte decreta estado de emergência por aumento de doenças respiratórias
Decisão foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira
A cidade de Belo Horizonte entrou em estado de emergência após aumento de atendimentos a doenças respiratórias, em decisão divulgada nesta quarta-feira (30). A medida publicada no Diário Oficial do Município e assinada pelo prefeito Álvaro Damião (União Brasil) tem validade inicial de 180 dias.
Entre os motivos que levaram à decisão estão a alta de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG); a lotação de UTIs pediátricas; a circulação simultânea de vários vírus, dentre eles, rinovírus, vírus sincicial respiratório e influenza A, que estão em circulação e apresentam maior gravidade; e o manejo dos casos graves de SRAG com necessidade de suporte ventilatório e leitos em unidades de terapia intensiva, que neste momento extrapola a capacidade operacional da rede de assistência à saúde, aumentando o risco de desassistência de casos graves e óbitos.
Para o enfrentamento da situação de emergência, o decreto declara que ficam autorizadas as seguintes medidas:
- dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da emergência, nos termos do inciso VIII do art. 75 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
- contratação de profissionais para o Sistema Municipal de Saúde, por prazo determinado, nos termos da Lei nº 11.175, de 25 de junho de 2019, inclusive dos que tenham contratos já vigentes cujo encerramento se dê a partir da publicação deste decreto, sem necessidade de observância ao interstício mínimo de 30 (trinta) dias de que trata o § 1º do art. 9º da referida lei;
- ampliação da carga horária dos contratos administrativos vigentes, considerando as cargas horárias previstas em lei para os cargos da área da saúde, mediante ato simplificado de aditivo contratual com expressa concordância dos profissionais, condicionada à prévia autorização financeira da Câmara de Coordenação Geral – CCG.
O decreto também determina que, durante o período de emergência, o Centro de Operações de Emergências para monitoramento dos vírus respiratórios (COE Resp) seja o responsável por coordenar as ações da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA).
Em matéria publicada no g1, a Secretaria Municipal de Saúde informou que, em abril, 63.217 pessoas com diagnóstico de SRAG foram atendidas na capital, número que representa aumento de 49% em relação a março, quando foram 42.435 pacientes.
A prefeitura da capital havia anunciado, na terça-feira (29), 30 novos leitos de enfermaria pediátrica, sendo 20 no Hospital Metropolitano Odilon Behrens e dez no Hospital da Baleia. A ampliação de leitos estava entre as ações do Plano de Enfrentamento das doenças respiratórias da prefeitura, que é ativado mediante aumento na demanda.
Considerando o período de 23 a 29 de março, foram 123 solicitações para internações hospitalares entre as crianças de até 4 anos. Já no período de 20 a 26 de abril, as solicitações passaram para 278.
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