Homem que estuprou as próprias filhas ao longo de dez anos é condenado

Um homem de 46 anos foi condenado a 166 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável, por ter abusado de três filhas por cerca de dez anos e de uma filha por um ano; e de atentado violento ao pudor contra uma cunhada, dos 7 aos 15 anos, e contra uma vizinha e amiga das filhas, quando ela tinha entre 8 e 9 anos. Todos os crimes ocorreram no município de São João da Lagoa, na Comarca de Coração de Jesus, no Norte de Minas Gerais. As informações são do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

O acusado confessou a autoria de todos os crimes. O réu, que está preso preventivamente desde fevereiro, não poderá recorrer em liberdade e deverá pagar indenização de R$ 100 mil a cada uma das vítimas.

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‘Maio Laranja’

Segundo o juiz Marcos Antônio Ferreira, da Vara Única da Comarca de Coração de Jesus, autor da sentença, a violência sexual contra crianças e adolescentes é uma realidade trágica e os órgãos que integram o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) devem prevenir e enfrentar essa situação de forma conjunta. “Precisamos estar atentos a esse problema, notadamente o Poder Judiciário, pois somente assim poderemos garantir e proteger de forma integral o público infantojuvenil”, afirmou no site do TJMG.

O juiz disse que o caso de São João da Lagoa alcançou grande repercussão na Comarca de Coração de Jesus, e que, pela gravidade, intensidade e reiteração dos crimes, se empenhou na análise do processo e na prolação da sentença, que está sendo publicada justamente no mês de combate ao abuso e à exploração sexual infantil no Brasil, por meio da Campanha “Maio Laranja”. “Quebrar o ciclo da violência significa convocar a sociedade para ouvir crianças e adolescentes, ter empatia e cuidado com elas”, ressaltou o magistrado.

Três crianças são abusadas por hora no Brasil

Dados da Campanha “Maio Laranja” apontam que, a cada hora, três crianças são abusadas no Brasil. “Mais da metade das vítimas têm entre 1 e 5 anos de idade. Todos os anos, 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente em nosso país, e pesquisas sugerem que somente 7,5% dos casos chegam a ser denunciados às autoridades. Ou seja, os números, na verdade, são muito maiores”, afirmou.

O magistrado disse que, na maioria das ocorrências, os autores de abusos sexuais são familiares e pessoas conhecidas das vítimas. “Crimes como os ocorridos na Comarca de Coração de Jesus não podem passar impunes. É preciso que o Judiciário atue de forma célere, efetiva e severa. É igualmente fundamental que a sociedade compreenda que é seu dever proteger crianças e adolescentes, e denunciar as situações de violência, tão logo se percebam indícios de agressões e de mudanças de comportamento da criança e do adolescente.”