Pagamento de rateio do Fundeb é anunciado para janeiro
Serão distribuídos R$ 539 milhões para mais de 220 mil cargos da rede estadual de ensino
O governo de Minas Gerais anunciou, nesta quinta-feira (23), o pagamento de rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Serão distribuídos R$ 539 milhões entre os servidores da educação em exercício nas escolas da rede estadual de ensino, contemplando cerca de 226 mil cargos, conforme os critérios estabelecidos pela Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) e a nova lei do Fundeb.
De acordo com o anúncio, o crédito será feito em folha de pagamento extra de dezembro, a ser pago no dia 20 de janeiro de 2022. Os servidores poderão saber o valor que receberão no Portal do Servidor, em consulta à folha de pagamento do rateio.
Para funcionários de escolas que tiveram o desempenho reconhecido pelo Prêmio Escola Transformação – por práticas e experiências bem-sucedidas para a melhoria da qualidade do ensino – a parcela será maior. Nesses casos, o governo do estado reservou 10% do saldo Fundeb, cerca de R$ 50 milhões, para o pagamento.
De forma geral, o pagamento será feito a todo servidor público da rede estadual de ensino com base nos critérios de apuração do 13º salário, sendo um valor proporcional aos meses trabalhados em 2021.
A secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, explicou, em entrevista coletivaà imprensa nesta quinta, como foi feita a divisão dos recursos para os servidores das escolas premiadas no Escola Transformação e os demais. “O rateio do Fundeb traz o seguinte critério: 90% dos recursos vão ser distribuídos de maneira linear a todos os profissionais da educação das escolas, e os outros 10% vão ser distribuídos, também de maneira linear, aos trabalhadores das escolas que foram premiados com o Escola Transformação”.
Um professor da rede de educação básica, nível inicial da carreira, seja regente de aula ou de turma, com a carga horária completa de 24 horas semanais e que tenha trabalhado durante todo ano letivo receberá R$ 2.003,97 referente ao rateio do Fundeb, por exemplo. Comparado com o valor do vencimento base bruto desse professor, que é de R$ 2.135,64, ele receberá cerca de um salário a mais em janeiro.
Se esse mesmo professor for de uma unidade de ensino que teve seu desempenho reconhecido pelo Escola Transformação, será acrescido à sua parcela o valor de R$ 1.819,56. Somando o rateio geral mais o da premiação, ele receberá a mais em janeiro um total de R$ 3.823,53, quase três vezes o seu salário bruto mensal.
Prêmio Escola Transformação
Criado em 2021, a premiação é uma iniciativa da SEE/MG para reconhecer o bom desempenho das escolas estaduais. Desde o início do ano letivo, foram realizadas três edições do Prêmio Escola Transformação, com a distribuição de R$ 105 milhões para investimentos nas 600 escolas que obtiveram os melhores resultados e os maiores crescimentos nos indicadores de fluxo e de aprendizagem. Agora, além da escola receber melhorias, os profissionais também serão valorizados com uma parcela maior do rateio do Fundeb.
