Governo de Minas sanciona reajuste de 5,25% para profissionais da educação básica

Os profissionais da educação básica de Minas Gerais terão um reajuste salarial de 5,26%. A medida foi sancionada pelo Governo do Estado no último sábado (17) e publicada no Diário Oficial de Minas Gerais, com efeito retroativo a ser pago desde janeiro deste ano. 

O aumento salarial abrange todas as carreiras da educação básica, beneficiando professores, auxiliares de serviços de educação básica e ocupantes de cargos comissionados, como diretores e secretários de escola. Profissionais contratados temporariamente pela rede estadual de ensino também estão incluídos. Além disso, as gratificações de função destinadas a vice-diretores, coordenadores de escola e coordenadores de Posto de Educação Continuada (PEC) terão seus valores corrigidos. 

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A medida estende o benefício a servidores inativos e pensionistas que possuem direito à paridade, assim como a profissionais contratados temporariamente com funções equivalentes às carreiras contempladas. Outro ponto importante da lei é a garantia da complementação da remuneração do Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB) com jornada mínima de 30 horas semanais, em casos específicos. 

A nova legislação também garante a complementação da remuneração do auxiliar de serviços da educação básica com jornada mínima de 30 horas semanais em alguns casos. O Projeto de Lei (PL) que originou o reajuste foi proposto pelo governador Romeu Zema e encaminhado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em abril. Na casa legislativa, a matéria foi aprovada em dois turnos pelos deputados estaduais. 

Concurso

Na última sexta-feira (16), o Governo de Minas Gerais, por meio das secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Educação (SEE/MG), anunciou a abertura de um novo concurso público com 13.795 vagas para diversas carreiras na rede estadual de ensino. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (16/5) e está disponível clicando aqui.

O edital traz informações sobre o certame para os seguintes cargos: Professor de Educação Básica (PEB), Especialista em Educação Básica (EEB), Analista Educacional (ANE), Analista de Educação Básica (AEB), Técnico da Educação (TDE) e Assistente Técnico de Educação Básica (ATB). As vagas são para atuação nas 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e nas Unidades de Ensino em todo o estado.