Homem é condenado a 56 anos de prisão por estuprar as quatro irmãs menores de 14 anos
Caso aconteceu no município de Itabira entre 2011 e 2014; uma das meninas tinha 4 anos quando sofreu a violência sexual pela primeira vez
Um homem, de idade não informada, foi condenado a 56 anos de prisão por estuprar suas quatro irmãs, todas com menos de 14 anos. Conforme a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o ato libidinoso e a conjunção carnal aconteceram várias vezes entre 2011 e 2014 no distrito de Ipoema, em Itabira, região Central do estado. O autor do crime terá que cumprir regime fechado.
Segundo o Código Penal, praticar conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de 14 anos é passível de pena de oito a 15 anos de prisão. A comunicação do MPMG também explica a diferença entre os termos: ato libidinoso é aquele realizado para satisfazer o interesse sexual de quem o pratica, podendo se externar de inúmeras formas, como toque, apalpação, beijos; já a conjunção carnal é a introdução parcial ou completa do órgão sexual na vítima.
De acordo com a 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabira, entre 2011 e 2014, época em que ocorreram os abusos contra as quatro meninas, elas eram menores de 14 anos, sendo que a vítima mais nova tinha apenas quatro anos quando sofreu a primeira violência sexual. Os abusos ocorriam na casa onde elas e o irmão moravam no distrito de Ipoema.
“O acusado utilizava o mesmo modus operandi com as irmãs, embora não tenha praticado os abusos com as quatro ao mesmo tempo. Pelo contrário, revezava entre as vítimas, possivelmente para que uma não tomasse conhecimento dos abusos em relação à outra, até porque o réu ordenava que elas não contassem os fatos para ninguém, e assim o fizeram por longo período”, diz a nota do MPMG.
A violência sexual só terminou quando a mãe deles morreu e as meninas passaram a residir com uma família substituta em outro município. Segundo as vítimas, os abusos ocorriam enquanto a mãe biológica estava dormindo e para que ela não soubesse, o irmão as ameaçava. Em certa ocasião, ele, após ser repreendido pela mãe, teria tentado agredi-la com facão e canivete.
