Juiz de Fora recebe pontuação para o ICMS esportivo
No processo da busca pelos recursos no setor, cidade ficou em 41º lugar entre mais de 320 municípios
O esporte juiz-forano recebeu pontuação no relatório dos indicadores preliminares do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Solidário – Critério “Esportes”. A cidade ocupa a posição de 41º lugar entre mais de 320 municípios.
Para obter o recurso, que é cota-parte do ICMS pertencente aos municípios, houve, conforme recordou a Secretaria de Esporte e Lazer (SEL) da Prefeitura, uma reestruturação do Conselho Municipal de Desportos (CMD), com atualização da lei, aprovada pela Câmara Municipal.
Para receber o recurso, o Município precisa ter Conselho ativo e atuante. Segundo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), o ICMS esportivo é “mecanismo que incentiva a organização e implementação de políticas públicas esportivas nos municípios, por meio do fomento à criação e manutenção de conselhos municipais de esportes e realização de programas e projetos”.
Em relação ao imposto, a secretária-interina de Esporte e Lazer, Leila Cláudia Machado, enfatizou, dentro deste processo, que “uma política pública que devolve ao esporte os frutos de suas próprias ações. A pontuação é feita de acordo com a relevância e o número de atividades esportivas, e retorna como recurso para Juiz de Fora”. Mesmo com IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) alto, que é fator de corte na pontuação, o município conseguiu ficar bem posicionado.
