Prefeitura de JF estuda rescindir contrato com vencedora da licitação do Ginásio Municipal
De acordo com nota da PJF, Administração municipal foi notificada pela Empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda contratada em outubro e diz seguir procedimentos da Lei de Licitações
A Prefeitura de Juiz de Fora posicionou-se na tarde desta quinta-feira (7), por meio de nota, sobre a mais recente paralisação nas obras de construção do Ginásio Poliesportivo Jornalista Antônio Marcos, o Ginásio Municipal, que foram retomadas em março e suspensas há pouco mais de um mês, como mostrou a Tribuna em matéria nesta quinta. Segundo o comunicado enviado pela Administração municipal, a vencedora da licitação da obra, a Empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda. notificou a Prefeitura no mês de outubro que “não teria mais condições de concluir as obras”. “Seguindo os procedimentos preconizados na Lei de Licitações e Contratos Administrativos – garantindo à atual contratada o direito ao contraditório e ampla defesa – a Administração municipal está analisando a hipótese de rescisão do contrato”, informa o texto.
Ainda de acordo com a nota, caso se confirme a rescisão do contrato, a Prefeitura de Juiz de Fora deve contratar uma nova empresa para dar prosseguimento ao restante da obra, observando a classificação da licitação realizada em outubro de 2016. No caso, o segundo colocado no processo foi o Consórcio Ginásio Conata Infracon, seguido pela Construtora Guia Ltda.., KTM Administração e Engenharia Ltda.. Sengel Construções Ltda.. O comunicado ainda afirma que todo o processo licitatório foi realizado em consonância com o regime da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 8.666/1993).
A reportagem da Tribuna enviou uma série de questionamentos a respeito da suspensão das obras, entre eles há quanto tempo a Metalúrgica Valença comunicou a respeito dos problemas de fluxo de caixa contratual, justificativa dada pela empresa na quarta-feira para não prosseguir com os trabalhos; quais os valores repassados à empresa pela realização da obra; se estes valores estariam em conformidade com os serviços já prestados; se houve alguma tentativa de renegociação de contrato por parte da Metalúrgica Valença; se a Prefeitura teria prazo para utilizar o valor empenhado pelo Ministério do Esporte e se existe, por consequência, o risco de devolução ao Governo federal; quais medidas o Governo municipal tomou ou pretende tomar em relação ao abandono das obras. Ao ser novamente procurada, a Secretaria de Comunicação da Prefeitura manteve as informações divulgadas na nota.
