Seguro-desemprego pode exigir qualificação
Brasília – Os trabalhadores que recebem o seguro-desemprego poderão ser obrigados a fazer curso de qualificação para ganhar o benefício, disse nesta quinta-feira (31) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, o Governo estuda a medida para conter o aumento dos gastos com o benefício, que crescem cerca de 10% ao ano e devem encerrar 2013 entre R$ 45 bilhões e R$ 47 bilhões – equivalente a 1% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no país.
O Governo também quer segurar o aumento dos gastos com o abono salarial, pago uma vez por ano a trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) que recebem até dois salários mínimos. O ministro, no entanto, não anunciou que medidas podem ser tomadas em relação a esse benefício, cujas despesas cresceram 17% neste ano e devem alcançar R$ 24 bilhões em 2013, semelhante aos gastos com o programa Minha casa, minha vida.
Na próxima semana, o ministro pretende reunir-se com as centrais sindicais para discutir as medidas. Segundo Mantega, a contenção de gastos com o seguro-desemprego e o abono salarial é necessária para assegurar o cumprimento das metas fiscais e a redução das despesas públicas.
De acordo com Mantega, causa estranheza na equipe econômica o fato de as despesas com o seguro-desemprego estarem subindo apesar de o emprego ter aumentado neste ano. Ele atribui esse crescimento ao aumento da rotatividade dos trabalhadores e a possíveis fraudes de empresas, que legalmente demitem funcionários, mas os mantêm no emprego pagando parte do salário com os recursos do benefício.
Desde este mês, o Governo exige que o trabalhador faça curso de qualificação no segundo pedido de seguro-desemprego. Anteriormente, a obrigação valia apenas a partir da terceira requisição do benefício. Caso a medida em estudo pelo Governo entre em vigor, todos os empregados demitidos sem justa causa serão obrigados a fazer cursos profissionalizantes.
