Brasília (ABr) – A petroleira OGX, controlada por Eike Batista, entrou ontem com pedido de recuperação judicial no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. De acordo com o tribunal, o juiz Gilberto Clóvis Farias Matos, da 4ª Vara Empresarial, será o responsável pelo processo.

Com o pedido, as ações da empresa deixaram de ser negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). A petroleira agora tem 60 dias para apresentar uma proposta de recuperação ao juiz – caso contrário, será decretada a falência. Por meio da recuperação judicial, uma empresa sem caixa para pagar as dívidas negocia um plano de reestruturação com os credores sob a supervisão de um juiz.

Assim que a OGX entregar o plano de recuperação judicial, os credores têm 180 dias, a partir da publicação do despacho do juiz, para aprovar a proposta em assembleia. Se algum dos credores contestar a proposta, a falência é decretada. Se o acordo for aceito, o plano terá de ser implementado à risca.

Atualmente, as dívidas sem garantia acumuladas da OGX somam US$ 5,1 bilhões, dos quais US$ 3,6 bilhões referem-se a bônus emitidos no exterior. Em sua página na internet, a empresa informa que tem recursos em caixa para operar apenas até o fim deste ano.