Pedidos de auxílio-doença crescem 48%
O número de pedidos de auxílio doença cresceu quase 50% em Juiz de Fora. Segundo dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o volume de solicitações de janeiro a outubro passou de 7.549, em 2010, para 11.228, este ano – um crescimento de 48,7%. Os dados deste mês foram contabilizados até o dia 21. Para agilizar o atendimento aos beneficiários e ampliar a segurança no processo de concessão dos benefícios, o Instituto anunciou um novo modelo de perícias médicas. De acordo com a proposta, que foi apresentada pelo presidente do INSS, Mauro Hauschild, no Conselho Nacional de Previdência Social, a principal mudança é concessão de auxílio-doença sem perícia para afastamentos de até 60 dias (ver quadro).
A meta é implantar o projeto piloto até fevereiro do ano que vem, para operacionalização em 2013. O principal objetivo é reduzir o número de idas dos segurados às agências da Previdência para a avaliação do tempo da licença médica. Com a medida, o INSS também espera "filtrar" os pedidos de auxílio-doença e até mesmo as concessões para avaliar se há distorções na concessão de benefícios. O presidente do INSS alerta, com base nas estatísticas, que há uma tendência de pessoas desempregadas usarem o auxílio-doença como uma espécie de auxílio-desemprego, "o que seria uma concessão inadequada e uma distorção".
O novo sistema também deverá criar um convênio com médicos particulares. Para isso, o Conselho Federal de Medicina (CFM) atuará no cadastramento dos médicos, que terão certificação digital na sua entidade de classe para que se tornem aptos a fornecer o atestado eletrônico ao INSS.
"Talvez nós mesmos ainda tivéssemos muitas dúvidas e, à medida em que os dois grupos de trabalho foram constituídos, um no INSS outro na Portaria do ministro Garibaldi, os médicos que estão envolvidos, a associação, Conselho Federal (de Medicina), a Procuradoria, conseguiram seguramente equacionar as nossas dúvidas e identificar os pontos sensíveis do projeto. Permitindo, inclusive, que a gente pudesse ampliar o prazo, que no primeiro momento era de 45 dias, agora nós apresentamos em 60. Nós íamos exigir 36 contribuições após a data do requerimento, já adequamos isso para 24, porque nós encontramos pontos de controle, encontramos a maturidade suficiente do sistema para estarmos convencidos de que agora a gente está no estágio final", explicou Hauschild.
Com o novo modelo, todos os benefícios concedidos com base em atestados de um mesmo médico que ultrapassarem 5% do total emitido por profissional, em um período de 15 dias, serão monitorados. Também serão monitorados os benefícios concedidos com base em um mesmo Código Internacional de Doenças (CID) que ultrapassarem a média de 10% das ocorrências dos anos de 2010 e 2011, assim como as emissões de um mesmo registro médico a partir de dez emissões num intervalo de 60 dias.
Terão de passar por perícia no posto, na hora da concessão do auxílio, os segurados que sofrerem acidentes de trabalho (porque é preciso avaliar, por exemplo, a responsabilidade da empresa), com sintomas que não caracterizem doenças específicas (mal-estar ou dores) ou com doenças originadas desde o nascimento ou na infância. A Previdência também irá preparar uma lista, chamada de Tabela Repouso, com os períodos médios de afastamento de cada doença.
