Alíquota influencia registro de veículos
Os diferentes valores e alíquotas cobrados pelos estados brasileiros têm influenciado o contribuinte na hora de emplacar o veículo. Isso é o que comprova o estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgado ontem. Segundo o levantamento, a diferença em relação ao Imposto sobre Propriedade de Veículos e Automotores (IPVA) é um dos fatores que fazem com que o Paraná, sexto estado com maior população no Brasil, ocupe a quarta colocação entre aqueles com maior frota no país.
Segundo o presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike, a diferença está ocasionando uma migração de contribuintes para estados com carga menor. Alguns estados oferecem menor tributação em relação a outros, entre outras facilidades burocráticas, e que, de acordo com a distância geográfica, sinalizam uma migração de contribuintes para locais onde o pagamento de tributos é menor. Ainda segundo ele, esta diferenciação de tratamento ao tributo entre os estados, pode, em menor escala, ser tratada como uma guerra fiscal intencional ou não, para atrair mais contribuintes de IPVA.
O emplacamento em estados com imposto mais baixo foi inclusive alvo de investigação, no ano passado, da Receita Estadual. Em Juiz de Fora, 1.054 automóveis apresentaram irregulares, e seus motoristas receberam o comunicado pedindo o comparecimento à Receita. Um dos principais destinos de emplacamento dos condutores da região foram os municípios do Espírito Santo, cujo valor final chega a ser até 50% mais barato que em Minas Gerais. Porém, de acordo com a Receita, não basta possuir casa nesses locais, é necessário comprovar outros vínculos, como trabalho e escola.
Ainda segundo o estudo do IBPT, SP, MG e RS foram os estados com maior arrecadação do imposto. O estudo reuniu informações sobre a arrecadação de IPVA, obtidas junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária, a frota de veículos divulgada pelo Departamento Nacional de Trânsito e os dados populacionais projetados para 2011, do IBGE. Ao todo, o contribuinte brasileiro pagou, em 2011, R$ 25,12 bilhões em IPVA, o que representa uma média de R$ 130,60 por contribuinte.
