Cobrança do ICMS sobre energia
São Paulo (ABr) – A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse ontem que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estuda a possibilidade de modificar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica. Segundo ela, essa medida poderia reduzir o custo da energia no país.
Há uma incidência alta (do ICMS) e está sendo discutido no Confaz como trabalhar isso, declarou a ministra. Isso significaria uma redução do ICMS que pode ser compensada com o aumento da produção e do uso da energia, complementou. Miriam Belchior participou ontem de um debate sobre o setor elétrico e as hidrelétricas no país. Em entrevista coletiva após o o evento, ela disse que a redução do custo da energia pode estar ligada também às concessões do Governo para o setor elétrico.
Essas concessões vencem em 2015, e o Governo estuda se elas serão renovadas ou se novos leilões serão feitos. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) chegou a informar a disposição de entrar na Justiça caso as concessões fossem renovadas sem leilão. A ministra disse, contudo, que ainda há tempo para discutir o assunto.
