Governo dá isenção de IPVA para caminhões
O governador Antonio Anastasia encaminhou nesta segunda-feira (21) à Assembleia Legislativa o projeto de lei para a criação do programa de incentivo à renovação da frota de caminhões em Minas Gerais. A proposta pretende estimular a substituição de veículos com mais de 30 anos por novos, ou usados com até dez anos de fabricação e produzidos no país, por meio de incentivos fiscais oferecidos aos proprietários. De acordo com o documento, serão garantidas isenções de Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) durante dez anos, taxa de baixa do caminhão substituído e taxa de licenciamento no primeiro ano.
Dados do Governo estimam que no estado há 94 mil caminhões com mais de 30 anos em circulação. A expectativa é que entre 10% e 15% desse total sejam renovados a cada ano. Em Juiz de Fora, segundo informações do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), são seis mil caminhões circulando, mas não há detalhes sobre o tempo de vida da frota.Estamos dando um passo que, ao mesmo tempo, abrange diversos aspectos de políticas públicas. O mais importante deles é a segurança nas estradas. Quanto mais novo o veículo, mais seguro ele é, destacou Anastasia.
Para a realização da renovação dos caminhões, o Governo fez parceria com empresas do setor automotivo e siderúrgico. Mercedes-Benz, ArcelorMittal e Votorantim Siderurgia estão confirmadas no projeto. As assessorias das empresas não deram detalhes sobre a participação. De acordo com o projeto de lei, as siderúrgicas serão responsáveis pelo aproveitamento da sucata dos caminhões que serão substituídos, e os proprietários receberão pela entrega do material.
Dentre os parceiros do programa também estão entidades sindicais do estado, o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG), além de Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Brasil (BB), responsáveis por facilitar as operações de crédito, que será concedido para pessoas físicas e jurídicas.
Para o presidente da Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais (Fetcemg), Vander Francisco Costa, a iniciativa será um marco no crescimento econômico do estado. É um momento de grande significado para nós transportadores rodoviários de carga, seja empresário ou autônomo. A medida tornará o transporte de carga mais eficiente, seguro e menos poluidor.
