Gasto público é ineficiente, diz estudo
Brasília (ABr) – Os gastos públicos do Governo federal podem chegar neste ano a R$ 116,1 bilhões, o que representa 2,98% do Produto Interno Bruto (PIB), aponta estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), para quem, diante do montante previsto de arrecadação para o período, é um gasto ineficiente. Se forem consideradas as renúncias previdenciárias, o percentual sobe para 3,53% do PIB. Os dados fazem parte do levantamento Gastos tributários do Governo federal: um debate necessário, divulgados ontem pelo Ipea. Em 2010, os gastos públicos alcançaram R$ 105,843 bilhões.
Para o exercício de 2011 previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), estima-se arrecadação de R$ 347,5 bilhões para as receitas tributárias e de R$ 552,2 bilhões para as receitas de contribuições – o que representa um total de 869,7 bilhões. O volume arrecadado, na visão do Ipea, poderia ser mais bem aplicado. Dado o volume de recursos envolvidos, pode-se afirmar que o debate e a análise dos gastos tributários no Brasil ainda são insuficientes, tanto em termos técnicos e acadêmicos, quanto em termos da interação com a sociedade civil, diz o estudo.
O Ipea não chega a defender redução ou extinção dos gastos tributários, mas sim uma melhor aplicação dos recursos. É um volume superior a 10% da carga tributária bruta. Trata-se de reconhecer que esse conjunto de recursos merece maior esforço de análise sobre sua qualidade, eficiência, eficácia e efetividade, tanto quanto os recursos diretamente executados pelo Orçamento.
