56 lojas podem abrir nos feriados

O consumidor que percorrer as ruas centrais durante os feriados deverá ter uma surpresa: lojas abertas. Alheios à discussão sobre a demanda travada entre sindicatos patronal e de funcionários, lojas de departamento e supermercados, em sua maioria, conseguiram autorização para funcionamento na quinta (Dia de Tiradentes) e/ou sexta-feira (Sexta-feira Santa). Os números são divergentes. Pelas contas do Sindicato do Comércio (Sindicomércio), 19 empresas já estão com o certificado de regularidade (documento exigido na convenção coletiva) em mãos. Já o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio não contabiliza mais do que 15. O trabalho nos feriados visa a reduzir a queda de até 15% no faturamento do mês em função da folga prolongada, conforme o patronal.

Para o presidente do Sindicomércio, Emerson Beloti, considerando que as grandes redes têm filiais, a autorização valeria hoje para 56 estabelecimentos na cidade, entre comércio varejista e supermercados. Segundo ele, outras empresas demonstraram interesse em abrir as portas, mas esbarraram na falta de tempo hábil para obter o documento, solicitado no Sindicomércio, emitido entre três e sete dias e assinado pelas duas entidades.

O certificado vale para os feriados do ano até outubro, quando vence a convenção de 2010. As exceções ficam por conta dos dias 1º de janeiro, 25 de dezembro e Dia do Comerciário (sem data fixa). Beloti explica que, apesar de o expediente durante os feriados estar previsto no acordo de 2009, não houve nenhum pedido formalizado no ano passado. De acordo com o presidente, embora as empresas autorizadas hoje sejam prioritariamente grandes, há pequenos e médios negócios interessados em estender o trabalho na folga. Em sua opinião, não há prejuízos para o trabalhador e é uma forma de compensar a perda de quase quatro dias de venda (quinta, sexta, sábado e segunda pela manhã, quando as pessoas retornam de viagem).

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio, Silas Batista, a maioria das pequenas empresas não tem intenção de abrir as portas nos feriados. Em Juiz de Fora não existe cultura para comprar no feriado. O Centro fica às moscas. Não há demanda, defende. Em sua opinião, a procura existente hoje é formada por lojas de departamento que puxaram a concorrência. Não temos dúvidas de que as empresas vão pagar para trabalhar. Conforme Silas, as exigências previstas na convenção coletiva para o trabalho aos feriados, como um dia de folga compensatória e remuneração mínima, são uma forma de resguardar os direitos do trabalhador. O presidente adverte que os estabelecimentos que não possuem o certificado de regularidade não podem abrir as portas sob pena de formalização de denúncia no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Silas explica que os funcionários com dúvidas devem recorrer ao sindicato de classe, para esclarecimentos.

A Tribuna procurou grandes redes que pediram autorização em Juiz de Fora, como Lojas Americanas, Ricardo Eletro e Ponto Frio, que não se posicionaram sobre o assunto.