PJF divulga resultado da licitação de táxi
Frota vai ganhar 105 novas placas (Marcelo Ribeiro/17-12-15)
O passageiro juiz-forano está cada vez mais perto de ver o aumento da atual frota de táxi, com a incorporação de 105 novas placas. A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) divulga amanhã o resultado final da licitação que reuniu 922 inscritos. Após a assinatura dos contratos, os novos permissionários terão prazo de 90 dias para colocar os carros nas ruas. A divulgação acontecerá nos diários oficiais do Município (Atos do Governo) e do Estado e trará os nomes dos aprovados em ordem de classificação. A intenção do Município, desde o início do trâmite, era concluir o processo licitatório ainda este ano.
Em novembro, foram divulgados os nomes dos classificados e as respectivas notas. Os participantes tiveram prazo para formalização de recurso. No total, 63 dos 129 taxistas considerados inabilitados no certame questionaram o resultado apresentado. Após análise pela Comissão Permanente de Licitação (CPL), será divulgada a listagem final. Das 105 novas placas, 50 são para carros convencionais, 50 para adaptados e cinco para híbridos. Atualmente Juiz de Fora conta com 545 táxis em circulação. A licitação vale por dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.
O prefeito Bruno Siqueira (PMDB) acredita que a divulgação da licitação irá contribuir para a renovação dos carros, conferindo maior conforto ao usuário. Além da 105 novas placas que devem iniciar a prestação de serviço já no ano que vem, o prefeito acredita que a concorrência pública pode fomentar o aumento de veículos zero quilômetros em circulação. Nas previsões de Bruno, tal característica poderá atingir um terço da frota no próximo ano.
“Já nos primeiros meses de 2016, vamos ter mais 105 carros prestando o serviço em Juiz de Fora. Com a publicação do resultado, deve haver uma grande renovação da frota. Isso porque alguns dos nomes que devem vencer a licitação já possuem uma placa antiga. Com isso, eles vão pegar uma placa nova e abandonar a autorização anterior. Isso permitirá que outras pessoas habilitadas no processo licitatório sejam chamadas. Assim, vamos aumentar em 105 carros e chegar a 650 táxis, e podemos ter até 200 carros zero quilômetros operando na cidade.”
Disputa judicial
A licitação dos táxis em Juiz de Fora é alvo de ação judicial por parte da Associação dos Taxistas, que impetrou diversos recursos contra o certame. O processo, inclusive, chegou a ficar suspenso por mais de três meses por força de liminar. A ação ainda não foi transitada em julgado, podendo haver novos desdobramentos jurídicos. A Prefeitura, no entanto, acredita que não haverá reversão do quadro.
Outra briga jurídica é travada pela Associação Brasileira de Taxistas (Abrataxi), que impetrou ação civil pública pedindo a suspensão da renovação das 433 placas de táxis adquiridas nas décadas de 1970 e 1980, antes de o serviço ser estruturado na cidade. Em setembro, a 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Juiz de Fora acatou o pedido. A decisão foi assinada pelo juiz Rodrigo Mendes Pinto Ribeiro e define que o Município, a partir de 1º de maio de 2016, não deve proceder a renovação das permissões/concessões outorgadas sem prévio processo licitatório ou que tenham sido objeto de transferência entre particulares, ainda que anteriormente outorgadas com licitação. Conforme Bruno Siqueira, caso essa decisão seja mantida pela Justiça, a licitação, cujo resultado sairá amanhã, também poderá ser usada para este fim.
