MTE e MEC vão qualificar trabalhador
Brasília (ABr) – Os ministros do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Dias, e da Educação (MEC), Aloizio Mercadante, assinaram ontem acordo de cooperação técnica que institui o Programa nacional de acesso ao ensino técnico e emprego (Pronatec) na modalidade trabalhador. A partir de março do ano que vem, serão ofertadas 500 mil vagas de formação e qualificação profissional para trabalhadores desempregados cadastrados no Sistema Nacional de Emprego (Sine), 250 mil vagas para o ProJovem trabalhador, que atende a pessoas entre 18 e 29 anos, e 150 mil vagas para o Programa aprendizagem, para jovens entre 15 e 24 anos.
Com o acordo, os repasses para ações de qualificação profissional destinados pelo MTE a organizações não governamentais (ONGs) e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) deixarão de existir a partir do ano que vem.
A medida é anunciada três meses após a operação Esopo, deflagrada em setembro pela Polícia Federal, que revelou esquema de fraudes em licitações do MTE, com prejuízos estimados em R$ 400 milhões aos cofres públicos. A operação policial investigou convênios do Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC), uma Oscip, que prestava serviços de qualificação profissional de trabalhadores. As investigações levaram à exoneração de três servidores do Ministério do Trabalho, à substituição do secretário de Políticas Públicas e ao pedido de demissão do secretário executivo da pasta, Paulo Roberto Pinto.
Segundo Manoel Dias, apenas os convênios com o Sine e com o programa de economia solidária do plano Brasil sem miséria serão mantidos. Dois convênios do MTE no modelo antigo – um em andamento no Rio de Janeiro e outro em São Paulo, que terminam em abril de 2014 – não serão renovados. Estamos fazendo uma profunda mudança no ministério para ter transparência total. Para combater a corrupção, só com transparência total, disse.
No Pronatec trabalhador serão ofertados 840 cursos técnicos e de formação continuada. Não são cursos escolhidos aleatoriamente. O Ministério do Trabalho fez o mapeamento considerando as demandas dos estados e municípios e do mercado de trabalho. A partir desse diagnóstico, o ministério propôs ao MEC as vagas que agora oferecemos, disse Manoel Dias.
