Mensalidades terão reajuste de até 12%

As instituições particulares de ensino de Minas Gerais terão reajuste de até 12% nas mensalidades em 2014, conforme estimativa divulgada pelo Sindicato das Escolas Particulares do estado (Sinepe/MG). O percentual é superior à projeção de inflação de 5,81%, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgada esta semana pelo Boletim Focus, do Banco Central, para o fechamento de 2013. De acordo com a entidade, "não há interferências legais ou limitações no reajuste de mensalidades, que é feito com base na planilha de custos e na realidade econômica de cada escola."

Na avaliação do professor de economia da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Fernando Perobelli, a diferença entre os índices de inflação e projeção na correção das mensalidades pode ser explicada pela avaliação do comportamento de preços dos itens relativos à educação, assim como pela previsão de investimentos por parte das instituições. "A inflação é uma média de preços. Neste conjunto podemos ter itens que encareceram mais, pode ser o caso daqueles relativos ao setor", afirma. "Vale lembrar, também, que o reajuste inclui possíveis investimentos das instituições, como melhoras no espaço físico e troca de equipamentos. Isto também aumenta a diferença entre os índices."

O presidente do Sinep/MG, Emiro Barbini, explica que nos cálculos para o reajuste das mensalidades são levados em consideração a folha de pagamento dos profissionais, os custos com materiais pedagógicos, de conservação e limpeza, além de reformas e melhorias que possam ser feitas. "Como o cálculo é feito antes do início do ano letivo, é preciso prever tudo isso para fechar as contas. Sabemos que cerca de 70% das despesas são relacionadas aos recursos humanos." Ele destaca que a planilha de custos deve estar disponível para a consulta, no mínimo, 45 dias antes do início do ano letivo, que em 2014 terá início em 3 de fevereiro. "Após fixado o valor das anuidades, a escola não pode fazer alterações neste valor durante um ano."

A diretoria do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe/Sudeste-MG), entidade com sede em Juiz de Fora, afirma que não realiza nenhum tipo de estimativa local. "De acordo com a lei, cada instituição fixa o seu reajuste. Não fazemos nenhuma orientação ou projeção neste sentido", informa a diretora de Planejamento, Administração e Finanças, Anna Gilda Dianin.

Orientações

Diante da previsão de aumento das mensalidades, os pais de alunos devem se planejar. "A solução é a mesma com relação às demais obrigações: embutir essa variação no orçamento. Se o aumento salarial recebido não foi proporcional ao reajuste, é preciso refazer a planilha orçamentária e cortar os extras", orienta Perobelli. "A negociação também é uma alternativa para quem tem mais de um filho na mesma escola." O superintendente da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor de Juiz de Fora (Procon-JF), Nilson Ferreira Neto, destaca que os pais devem ficar atentos com relação aos valores fixados pelas instituições. "O acesso à planilha de custos que justifica o aumento é essencial. Se a escola não fizer isso, estará infringindo o Código de Defesa do Consumidor (CDC)." Segundo ele, se após a consulta os pais acharem que o reajuste não é condizente, eles deverão procurar o Procon.