Trabalho informal cresce na região
A Zona da Mata foi a única região de Minas Gerais em que o número de trabalhadores sem carteira assinada cresceu nos últimos anos, conforme pesquisa realizada pela Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (Sete) a partir de dados da Fundação João Pinheiro (FJP). A região concentra 14% do total de profissionais informais do estado. O estudo mostra que, de 2009 para 2011, apesar de o número de pessoas ocupadas na região ter aumentado 6%, passando de 840 mil para 892 mil, o percentual de trabalhadores que não contribui para a Previdência Social subiu 25%, saltando de 353.640 para 442.432. O número de profissionais sem carteira assinada na região representa quase metade (49,6%) do total de ocupados.
No estado, o total de trabalhadores que não contribuem para o INSS e, por isso, são chamados de desprotegidos pela Sete, caiu 16,2%, passando de 3,7 milhões em 2009, para 3,1 milhões, em 2011. De acordo com a secretaria, a situação é alarmante por mostrar que a Zona da Mata está na contramão da situação verificada nas demais regiões.
Norte, Rio Doce, Noroeste, Central, Sul, Triângulo, Alto Paranaíba, Centro-oeste, Jequitinhonha/Mucuri e Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) contabilizaram queda no número de trabalhadores que não contribuem para o INSS (ver quadro).
A analista do mercado de trabalho da Sete, Janice Santos Viana, explica que o estudo foi realizado a partir da pesquisa de amostra de domicílios (PAD) feita pela FJP. "É uma pesquisa bienal, que teve início em 2009. Portanto, só agora podemos realizar uma comparação", diz. Viana destaca que os resultados já são do conhecimento do secretário de Estado de Trabalho e Emprego, José Silva. "Há algumas semanas, nós fizemos uma apresentação interna para que ele conhecesse a realidade das regiões e os indicadores que estamos monitorando", completa.
Viana ressalta que a realidade da Zona da Mata é preocupante."Foi a única região que teve aumento da população desprotegida. É uma situação alarmante porque está na contramão de todo o estado", avalia. Para ela, a cidade de Juiz de Fora também merece atenção. "Podemos dizer que o município considerado polo não só repete o comportamento da região como, na maior parte das vezes, dita esse padrão. Para o Estado, a população desprotegida representa aumento dos gastos, pois, apesar de não contribuir para a Previdência, em algum momento estas pessoas terão direito à aposentadoria compulsória, por idade."
Para a Sete, a Zona da Mata é considerada ponto de atenção. A partir de abril, o órgão irá traçar planos de ação para identificar as causas e atuar na redução deste percentual. "Nós estamos mapeando as políticas da Secretaria para esse ano, e os dados da pesquisa servirão para nortear nossas ações", diz Viana.
Dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), revelam que, entre 2009 e 2011, o salário médio em Juiz de Fora, cidade-polo da região, aumentou em menor proporção do que a média estadual. Em 2009, o município tinha remuneração média de R$ 1.258. Em 2011, o valor subiu para R$ 1.494 (18%). Já em Minas Gerais, os valores aumentaram de R$ 1.314 para R$ 1.729 (31%), respectivamente.
Busca pela formalização
O sergipano José Raimundo dos Santos, 52 anos, trabalhou mais de 20 anos com carteira assinada. Mesmo com experiência profissional em empresas de Aracaju e de São Paulo, quando veio para Juiz de Fora, em 1996, decidiu atuar no mercado informal. "Na época, meu cunhado era camelô e conseguia uma remuneração maior do que as empresas ofereciam para os cargos que eu tinha experiência", relembra.
Ele afirma que, hoje, em nenhuma hipótese trocaria o trabalho como ambulante por algum cargo com carteira assinada. "No mercado, eu ganharia em torno de R$ 700. Aqui, eu me esforço e consigo um pouco mais", justifica. Nos anos de 2009 e 2011, José estava entre os trabalhadores considerados desprotegidos pela Sete. Desde que começou a atuar como ambulante, há 17 anos, parou de contribuir para a Previdência Social. "Voltei a pagar o INSS este ano. Já estou ficando velho, daqui a pouco vou querer me aposentar. Preciso pensar como serão os próximos anos."
Em 2012, a média de trabalhadores recolocados no mercado de trabalho através da unidade do Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Juiz de Fora foi menor do que a média estadual. Do total de 14.259 profissionais inscritos no sistema, 64,5% foram encaminhados para entrevistas (9.199), mas apenas 5,5% (793) conseguiram assinar a carteira de trabalho. Em Minas Gerais, a média de recolocação foi de 9,6%.
Para o coordenador do Observatório do Trabalho da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (Sete), Igor Coura de Mendonça, o índice inferior de recolocação de Juiz de Fora reflete a realidade de aumento de trabalhadores informais na Zona da Mata entre 2009 e 2011. "Se o número de pessoas ocupadas cresceu, conforme mostra o estudo, a recolocação no mercado também deveria ser maior. Mas o percentual verificado é muito baixo. Logo, estes profissionais ocupados estão sem carteira assinada", avalia.
As vagas ofertadas no Sine de Juiz de Fora são, em sua maioria, de nível operacional. As principais oportunidades são auxiliar de limpeza, empregada doméstica e servente de obras, com remunerações que variam entre R$ 678 e R$ 800. Os maiores salários são para funções de subgerente de loja (R$ 945), bombeiro hidráulico (R$ 1.088) e alinhador de direção (R$ 1.200).
A diretora regional da Sete, responsável pelo Sine local, Martha Schmidt, concorda que o índice de recolocação registrado no município é baixo, mas alerta que os registros podem não atestar exatamente a realidade. "Infelizmente, não são todas as empresas que anunciam vagas no sistema que nos dão retorno. Podem ocorrer contratações que não foram informadas ao Sine e, por isso, o percentual fica mais baixo."
De acordo com o professor de Relações do Trabalho da Universidade de São Paulo (USP), José Pastore, a recusa por parte das empresas ocorre pelo não enquadramento do perfil. Já a do profissional, quase sempre está atrelada à remuneração. "A empresa não contrata quando o candidato não demonstra as qualidades que podem ser desde a qualificação até mesmo a postura na hora da entrevista. Já o trabalhador recusa a vaga quando não é atrativa para ele. Salário e benefícios são os principais fatores", reforça.
Só 5% dos inscritos no Sine foram colocados
Apesar das estatísticas preocupantes, especialistas acreditam que a Zona da Mata caminha para reverter o quadro atual de informalidade. O otimismo se deve ao crescimento do número de empregos formais registrados no ano passado pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) em Juiz de Fora, que colocou a cidade em 31º lugar no ranking nacional de criação de postos de trabalho, às medidas para alavancar a média salarial do município e à popularização da figura jurídica do empreendedor individual (EI).
Dados do Caged mostram que o município criou 6.636 empregos com carteira assinada em 2012, 5,6% a mais que o registrado em 2011, quando foram contabilizadas 6.283 vagas e 105% maior do que o verificado em 2009 (3.231). "A situação está sendo revertida", garante o coordenador de projetos da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, André Zuchi. "No período analisado pela pesquisa da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (Sete), a região teve baixo crescimento do PIB associado a perdas de empresas em virtude da guerra fiscal. Faltavam oportunidades formais de trabalho", avalia.
Segundo Zuchi, a política voltada para atração de empresas de base tecnológica também poderá alavancar o aumento do salário médio da região, tornando as vagas mais atrativas. "O Parque Científico e Tecnológico é fundamental para atingirmos este objetivo", enfatiza.
O economista Antônio Flávio Lucca do Nascimento concorda que a tendência é que o número de trabalhadores formalizados aumente na cidade nos próximos anos. "Juiz de Fora está crescendo e atraindo novas empresas que irão gerar postos de trabalhos formais. Além disso, a figura do empreendedor individual (EI), criada em 2009, tem feito com que muitos profissionais saiam da informalidade desde então."
De acordo com informações do Sebrae, em 2009, ano de criação da figura jurídica, a cidade registrou 316 formalizações. Em 2011, o número pulou para 5.293 e, no ano passado, atingiu 7.596. "Este crescimento está atrelado, principalmente, aos benefícios oferecidos a esta categoria, entre eles, a cobertura previdenciária por um valor diferenciado, de R$ 33,90", destaca o gerente regional do Sebrae, João Roberto Marques Lobo.
Quadro será revertido, crê coordenador
