Tribunal nega novo recurso da associação
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou, ontem, mais um recurso da Associação dos Taxistas contra a licitação de 105 novas placas em Juiz de Fora. Com isso, a Prefeitura continua autorizada a prosseguir com a concorrência, que encontra-se em fase de encerramento de avaliação das propostas. Ainda não há data prevista para divulgação do resultado final.
Ontem, foi apreciado agravo regimental interposto pela entidade no final de agosto, não aceito pelo Tribunal. A informação consta na página do andamento processual. A publicação da sentença deve acontecer em cinco dias. Em agosto, o TJMG negou o prosseguimento do agravo de instrumento impetrado pela associação contra o Município. A decisão foi da 5ª Câmara Cível, com o argumento de que não foram apresentados os documentos necessários para embasar o recurso. Na época, a entidade informou que iria recorrer.
O advogado da associação, Robson Santiago, afirmou ontem que só vai se posicionar a partir da publicação da decisão. Também procurada, a Prefeitura afirmou que ainda não foi notificada.
