Desoneração não impacta cesta básica
Conjunto de 13 produtos da cesta subiu 1,41%
Uma semana após o anúncio de desoneração dos produtos da cesta básica, o juiz-forano ainda não sentiu o impacto da medida no bolso. Apesar da expectativa da presidenta Dilma Rousseff de queda entre 9,35% e 12,25% nos preços com a isenção dos impostos federais, não foi isso que aconteceu na prática. A cesta juiz-forana, por exemplo, subiu 1,41% esta semana, passando de R$ 262,05 na semana anterior para R$ 265,76, conforme pesquisa da Secretaria de Agropecuária e Abastecimento (SAA) divulgada quinta-feira (14).
Por enquanto, o modelo adotado para acompanhar os preços em Juiz de Fora, composto por 13 itens, também não contará com os três produtos de limpeza incorporados pelo Governo federal: sabonete, papel higiênico e pasta de dente. Conforme o coordenador de pesquisas da SAA, Júlio Alvarenga, na cidade utiliza-se por base a cesta do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos (Dieese). Segundo Alvarenga, apesar de não existir perspectiva imediata de mudança, o assunto deverá ser alvo de reunião na Prefeitura.
O Dieese, por meio de sua assessoria, afirmou que não há previsão de mudança no formato da cesta de imediato, nem discussão a esse respeito no momento. O posicionamento é que, desde a criação do modelo, em 1938, com os itens que seriam suficientes para sustento e bem-estar do trabalhador em idade adulta, não houve pesquisa para atualizar os hábitos de consumo da população, embora eles tenham mudado ao longo dos anos. Sobre um possível impacto nos preços decorrente da desoneração, a avaliação do Dieese é que, se houver, só será perceptível com o tempo, a partir de avaliação do mercado. Todos os meses, o órgão realiza Pesquisa Nacional de Cesta Básica, monitorando o preço dos alimentos em 18 capitais. O próximo resultado da pesquisa está previsto para o início de abril.
O coordenador de pesquisas da SAA não acredita em redução de preços no percentual e no tempo esperados pelo Governo federal. "A desoneração ainda não aconteceu, e eu acho que não vai acontecer tão rápido." Para ele, os supermercados estão trabalhando com estoque onerado, impedindo a queda nas gôndolas. O especialista cita o aumento no custo de combustíveis, como petróleo e óleo diesel, impactando o transporte das mercadorias. Também destaca a oscilação de preço de alimentos perecíveis, como tomate e batata, com grande peso na cesta básica. Por esses motivos, considera que a redução poderia chegar, na prática, a algo em torno de 4%. Na pesquisa publicada nesta quinta, os produtos que apresentaram maior aumento foram o tomate (14,07%), a banana prata (4,83%) e o café torrado moído (4,20%).
Repasse
A Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia) encaminhou nota quinta, assinada pelo presidente Edmundo Klotz, em que considera o corte a zero de PIS/Cofins e IPI uma medida acertada e fundamental para combater a alta da inflação e ampliar o poder aquisitivo do consumidor. "Desde o anúncio da desoneração da cesta básica, a indústria de alimentos se comprometeu, não somente com o Governo federal, mas com toda a sociedade, a repassar ao consumidor todo e qualquer benefício gerado pelas medidas em questão." Segundo Klotz, os cálculos de impacto sobre os preços são complexos, envolvendo particularidades tributárias dentro das diversas cadeias produtivas, assim como questões adjacentes, como a geração e o desconto de créditos presumidos. "Por essa razão, ainda não é possível apresentar os percentuais de redução dos preços da indústria ao varejo." Ainda conforme a Abia, o Ministério da Fazenda e a indústria de alimentos têm se reunido desde segunda-feira para equacionar dúvidas sobre a operacionalidade das medidas e compreender a redução real dos preços da indústria.
Na sexta-feira passada, o Governo federal ampliou o número de itens que compõem a cesta básica e a lista de produtos que terão impostos federais reduzidos a zero: carnes (bovina, suína, aves e peixe), arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dente. Parte desses produtos já estava isenta de IPI e agora será liberado da alíquota de 9,35% de PIS/Cofins. A expectativa do Governo é que a desoneração leve à redução de, pelo menos, 9,25% no preço de carnes, café, manteiga e óleo de cozinha, além de queda de 12,25% no preço de pasta de dentes e sabonetes. Com a renúncia fiscal, o Governo abriria mão de R$ 7,3 bilhões por ano, conforme informações da Agência Brasil.
