Leilão de trecho da BR-040 é adiado
Trecho da rodovia entre JF e BH deve receber obras de duplicação
Enquanto o início do processo licitatório para duplicação da BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares – conhecido como Rodovia da Morte – está previsto para hoje, a licitação da BR-040, entre Brasília e Juiz de Fora, só deve sair do papel no final deste ano ou início de 2014. Esta foi a perspectiva anunciada pelo ministro dos Transportes, César Borges, que deixou a rodovia para o último lote entre os cinco que reúnem 12 trechos federais a serem privatizados. A perspectiva inicial era de lançamento do edital em janeiro deste ano.
Procurado pela Tribuna, o Ministério dos Transportes não se posicionou sobre novas datas, motivo de adiamento, nem possível interesse da iniciativa privada pela privatização do trecho. Conforme o plano de outorga para concessão da BR-040, divulgado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em outubro do ano passado, serão contemplados 936,8 quilômetros, do entroncamento com a BR-251, em Brasília, até Juiz de Fora.
"A BR-040 é um dos principais entraves logísticos da indústria na Zona da Mata. A produção precisa escoar", cobra o presidente da Fiemg Regional Zona da Mata, Francisco Campolina. Ele lamenta mais um adiamento na abertura do processo licitatório. Na sua opinião, os empresários e a população de Juiz de Fora e região são prejudicados especialmente pela demora nas obras de melhoria previstas – em especial, a duplicação da rodovia até Brasília. "Vou para Belo Horizonte essa semana e serão quatro horas e meia de viagem, 280 quilômetros, quase 47 radares, 16 quebra-molas e risco de vida", critica. Para Campolina, o atraso no leilão deve-se menos a falta de interesse na concessão do que a impasse político.
Conforme o estudo da ANTT, serão construídas onze praças de pedágio na área em questão, sendo três até Belo Horizonte. Entre as exigências para a futura concessionária estão duplicação de todo o trecho concedido em até cinco anos, além de melhorias físicas e operacionais, como a implantação de trevos, viadutos, passarelas e correção de traçado. O prazo da concessão será de 25 anos. A taxa interna de retorno, estimada inicialmente em 5,5% ao ano, foi alterada para 7,2% do total investido ao ano.
Na época (agosto de 2012), a tarifa proposta por praça de pedágio era de, aproximadamente, R$ 6,40 para automóveis. O valor praticado pela Concer hoje é de R$ 8 para este tipo de veículo. A arrecadação em 25 anos, via pedágio, é estimada em mais de R$ 12 milhões. O projeto consiste na terceira etapa das concessões rodoviárias federais e está previsto no Programa Nacional de Desestatização.
Em dezembro do ano passado, o Ministério dos Transportes chegou a publicar o edital da BR-040 e marcar leilão para 25 de janeiro. No início do ano, a data foi remanejada para maio ou junho. Os novos prazos trabalhados pelo Ministério dos Transportes, agora, são 1º de novembro para publicação do edital e 2 de dezembro para o leilão.
