Acordo para unificar ICMS está avançado
Brasília (ABr) – O senador Delcídio Amaral (PT-MS), relator da proposta da unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, disse ontem que, pela primeira vez, existe a possibilidade de um acordo em torno da reforma tributária.
Ele disse que existem algumas questões, como a redução do ICMS da Zona Franca de Manaus, que poderia passar de 12% para 10%, mas destacou que, de um modo geral, as coisas estão indo muito bem. Volto a insistir. Essa é a grande reforma do governo Dilma. Não podemos perder essa oportunidade, disse Delcídio. Ele informou que, até o final deste mês, haverá uma reunião do Confaz para convalidar o acordo, que, basicamente, está fechado com todos os estados, exceto com o Amazonas.
Na proposta original, todas as alíquotas alcançariam gradativamente 4%, com exceção da Zona Franca de Manaus, do gás natural de Mato Grosso do Sul e dos produtos industrializados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e do Espírito Santo. O objetivo é fechar o acordo antes do recesso parlamentar, previsto para o dia 17.
