Aprovados há um ano aguardam nomeação
Após mais de um ano da homologação do concurso de edital n°02/2014 da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), candidatos aprovados ainda aguardam pela nomeação. O certame ofereceu mais de 1.600 vagas, distribuídas para os cargos de especialista e de técnico, porém, até o momento, apenas 284 convocações foram feitas, sendo todas para a primeira função e nenhuma para a segunda. Preocupados com o prazo de validade do certame, que se encerra em 2017, os candidatos cobram celeridade do processo, mas alegam que não têm respostas do Governo sobre O assunto.
Apesar da aprovação em 17° lugar para a carreira de técnico de gestão da saúde, o juiz-forano Felipe Brandi de Moraes, 33 anos, mantém a rotina de estudos para concursos. “É uma grande decepção, pois me dediquei, fui aprovado e até agora não estou empregado. Abriram uma seleção e não chamaram ninguém para o cargo de técnico “, relata. “O mais difícil é que não há um posicionamento oficial do Governo. Já foram realizadas duas audiências públicas sem a presença de representantes das secretarias de Saúde ou Planejamento e Gestão (Seplag).”
Procurada pela Tribuna, a assessoria da Seplag informou que “a gerência das vagas é prerrogativa de cada órgão, nesse caso, da Secretaria de Estado de Saúde. Desta forma, é ela que define suas necessidades, estipulando o quantitativo de vagas a serem nomeadas de acordo com o número ofertado em edital, bem como, o calendário para estas nomeações.”
De acordo com a assessoria da SES, as 284 nomeações para o cargo de especialista em políticas e gestão da saúde (EGPS) atenderam as demandas das unidades regionais de saúde e unidade central. “Os resultados apresentados frente à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) apontaram para o limite prudencial das despesas de pessoal e uma série de restrições transitórias foi imposta às nomeações”, afirmou em nota. A pasta garantiu que outros 63 candidatos aprovados para a mesma função serão nomeados, em breve, para a substituição de contratos temporários. “As vagas decorrentes de aposentadoria, exoneração e falecimento posteriores a 30 de setembro de 2015, que forem comprovadamente imprescindíveis ao andamento das ações, conforme exigido pela LRF, serão também solicitadas à Seplag.”
Com relação às nomeações para o cargo de técnicos em gestão de saúde (TGS), a assessoria declarou que “previa a continuidade de nomeações do referido concurso para gradual recomposição de seu quadro de pessoal”, entretanto, não foi possível por conta dos resultados da LRF. “A SES-MG já solicitou a nomeação para substituir a vacância de TGS posteriores a 30 de setembro de 2015. Tais nomeações obedecem às exigências da Lei, não implicando em aumento de despesa ou substituindo aposentadorias e falecimentos.”
Segundo a secretaria, “o concurso está dentro do prazo legal de vigência e pode ainda ser renovado por mais dois anos, portanto, não há atraso no processo de nomeação”. Em nota, afirmou, ainda, que “recebeu os representantes dos concursados sempre que solicitado, sendo que a última reunião ocorreu no dia 16 de fevereiro”.
