Balanço aponta arrecadação do IPTU acima do esperado em JF

Arrecadação inicial chegou a 50% a mais do que o previsto pela Administração Municipal


Por Tribuna

08/05/2019 às 20h25

Iniciada em janeiro, a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) superou a expectativa prévia da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) até o momento. Mais de 80 mil contribuintes aproveitaram os descontos de 5% e 10% dados para pagamento à vista até fevereiro. A base total de arrecadação do imposto no município é de 220 mil imóveis.

No início do ano, a expectativa da Prefeitura era arrecadar R$ 80 milhões com o imposto até o dia 10 de janeiro, quando foi dado desconto de 10% sobre o IPTU, com pagamento em parcela única. No período, 63.368 pessoas quitaram o IPTU, totalizando R$ 124 milhões, montante 50% à cima do previsto pela Administração Municipal. Já 16.860 contribuintes aproveitaram o desconto de 5% para fazer o acerto em carnê único até o dia 20 de fevereiro.

A quitação parcelada pode ser feita em até dez vezes, sem redução no valor original. A parcela mínima precisa ser de R$ 10,25. Os contribuintes em débito devem fazer a emissão do documento com datas de vencimento atualizadas para fazer o pagamento no Espaço Cidadão JF (Avenida Barão do Rio Branco 2.234, Centro) ou nas sedes das unidades regionais da Prefeitura. Em caso de atraso de até 15 dias, a multa é de 2% sobre o valor total do imposto; de 16 a 30 dias, de 4%; de 31 a 45 dias, 8%; acima de 45 dias, 15%.

O contribuinte que deixar de pagar o imposto terá o débito inscrito em dívida ativa no ano seguinte, com multa moratória de 20% e juros de 1% ao mês, podendo ser cobrado judicialmente, por meio de execução fiscal, ou extrajudicialmente, através de protesto em cartório.