Agência reguladora faz consulta sobre revisão de tarifa da Cesama

A partir desta quarta-feira (8), a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (Arsae) recebe contribuições da sociedade para a elaboração dos estudos que compõem a segunda revisão tarifária periódica da Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora (Cesama). Análise preliminar da agência aponta a necessidade da incidência de um aumento médio de 0,32% nas tarifas, a ser aplicado a partir de 1º de abril de 2020. As sugestões podem ser feitas até o dia 31 pelo e-mail [email protected]. A revisão também será debatida em audiência pública agendada para o próximo dia 28, na Câmara Municipal.

A primeira revisão tarifária da Cesama foi realizada em 2016 e foi definida para um ciclo de quatro anos. Segundo a Arsae, na ocasião, ficou estabelecido o percentual da tarifa de esgoto em relação à de água em 70%. Também foram propostas alterações nas relações de progressividade entre as faixas de consumo e nos percentuais de subsídio entre categorias. “Com a finalidade de minimizar os impactos tarifários, foi proposto que a alteração se desse de forma gradual, em oito anos, através de uma trajetória de alteração tarifária”, afirma a agência.

No atual processo de revisão, a Arsae está fazendo adaptações nos percentuais de progressividade. Segundo a Coordenadoria Econômica da agência, “o período foi marcado por uma melhoria significativa na eficiência da Cesama, com redução nas despesas operacionais e aumento nos investimentos”. “A expectativa é que essa trajetória continue neste segundo ciclo e que objetivos importantes possam ser alcançados, como o aumento do tratamento de esgotos no município”, pontua a entidade.