Consulta on-line começa na 4ª
A consulta prévia de licenciamento on-line estará disponível ao público a partir da próxima quarta-feira. O anúncio da informatização desta ferramenta foi feito na tarde de ontem pelo prefeito Bruno Siqueira e os titulares das secretarias de Atividades Urbanas (SAU), Basileu Tavares, e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Geração de Emprego e Renda (Sdeeer), André Zuchi. O serviço será feito pela internet e permitirá aos usuários selecionar possíveis locais para iniciar um novo negócio de forma mais rápida. A consulta prévia corresponde ao primeiro passo para a emissão de alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais.
Segundo Basileu, a consulta on-line reduzirá não só o tempo de espera, mas o material e o custo pago pelo usuário. O que antes era feito em três dias, poderá ser feito em três minutos, disse. A taxa de R$ 12,30, direcionada apenas para solicitar as informações, não será mais cobrada. Conforme explicou o chefe do departamento de licenciamento da SAU, Ricardo Rabello, por dia, chegam até o departamento cerca de 130 consultas, e destas, apenas 20% dão prosseguimento. Para André Zuchi, a ferramenta é fundamental para criar um ambiente de negócios simplificado, deixando as regras claras para todos.
O interessado poderá acessar o site e digitar o endereço ou Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do local que deseja alvará, preencher os dados e ter a resposta imediatamente. Se a consulta apontar para a possibilidade de licenciamento, o site listará os documentos necessários para a liberação do alvará, e o interessado deverá apresentá-los no Espaço Cidadão.
