630 mil servidores estaduais à espera do 13º salário
Enquanto os servidores estaduais acompanham a ameaça de o Governo de Minas decretar calamidade financeira e aguardam um posicionamento oficial sobre o pagamento – ou não – do 13º salário este ano, entidades de classe se mobilizam para garantir o abono natalino. O Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária (Sindasp) saiu na frente e assegurou, por meio de mandado de segurança coletivo, não apenas o recebimento do 13º como também o depósito integral dos salários até o quinto dia útil.
A decisão liminar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) data de 3 de novembro e beneficia cerca de 18 mil trabalhadores do setor no estado. O Estado pode recorrer. O Governo mineiro, por meio de sua assessoria, reforçou que “todos os detalhes em relação ao 13º serão anunciados no fim do mês de novembro”.
Conforme o diretor do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público (Sindpúblicos MG), Ronaldo Machado, a expectativa dos servidores é que o Governo responda se vai ou não pagar o abono – e quando – na última quinzena do mês. No total de 630 mil servidores, incluindo os inativos, aguardam esta resposta. Para Machado, a esperada venda da folha de pagamento, em que pretende-se arrecadar R$ 2 bilhões, pode ser a alternativa para o acerto.
O escalonamento para acerto dos salários, adotado desde fevereiro, é considerado uma ameaça real também ao abono de fim de ano. “Diante da atual situação, o Governo poderá sim escalonar, embora eu acho que, por obrigação, deveria fazer um esforço para pagar integralmente.”
Nesta terça-feira (8), está prevista uma paralisação geral do funcionalismo público em todo o estado. Na quarta, os servidores da Secretaria da Fazenda cruzam os braços. Na pauta de ambos os movimentos, além da regularização do pagamento, está a luta pela recomposição salarial de perdas inflacionárias que chegam a 30%, acumuladas desde 2013.
