Prefeitura adia etapa de licitação de ônibus
Segundo Tortoriello, adiamento foi medida cautelar tomada pela Administração (Felipe Couri/Arquivo TM)
A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) decidiu adiar o prazo de entrega dos envelopes para a licitação do serviço de transporte público coletivo que aconteceria na próxima terça-feira, 11 de agosto, para 30 de setembro. A decisão, conforme informações da Comissão Permanente de Licitação (CPL), se deu para “atender a solicitação de informações técnicas complementares por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG)”. A Tribuna entrou em contato com a assessoria do Tribunal no início da noite de ontem, mas não conseguiu falar com o responsável para obter detalhes sobre a solicitação. A Prefeitura não informou à reportagem quais questões estão sendo abordadas pelo órgão.
De acordo com o secretário de Transporte e Trânsito (Settra), Rodrigo Tortoriello, em nota enviada pela PJF, o adiamento foi uma medida cautelar tomada pela Administração. “Embora tenha havido uma manifestação do TCE pela possibilidade de se dar seguimento à licitação, houve também uma solicitação de informações técnicas complementares. Como nossa prerrogativa máxima é pela transparência e total discussão de todo o processo, entendemos que o adiamento é prudente, para que estas informações sejam analisadas pelo Tribunal, e a licitação se faça sem intercorrências.”
O processo licitatório teve início em 22 de maio. A Prefeitura não divulgou o prazo para a conclusão do mesmo, mas em janeiro deste ano detalhou o projeto básico que iria norteá-lo. A concorrência ocorre por meio de dois lotes, dividindo o município em três áreas operacionais. As empresas ganhadoras para cada um dos lotes atenderão a uma área específica da cidade e terão, em comum, a abrangência de uma terceira região.
Qualquer empresa nacional, com experiência comprovada no serviço de transporte de passageiros, poderá participar individualmente ou organizada em consórcio. As interessadas deverão apresentar três envelopes: um com habilitação, um com a proposta técnica e outro com a proposta de preço. A concorrência prevê a combinação de melhor técnica e menor valor.
