Procon-RJ questiona abusos na Copa
Rio de Janeiro (ABr) – Os valores das passagens aéreas para o período da Copa do Mundo de 2014 levaram o Procon do Rio de Janeiro a ingressar com uma ação coletiva na Justiça Federal contra as empresas TAM, Gol, Azul e Avianca/Oceanair por prática de preços abusivos, além da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pela falta de fiscalização e coibir a cobrança. O assessor jurídico do Procon-RJ, Rafael Couto, explica que, por ser um serviço público concedido, as companhias não podem praticar preços de mercado conforme a demanda, como ocorre com as diárias de hotéis nos períodos de grande procura.
Na ação, o Procon-RJ pede a devolução do dinheiro pago para quem já comprou a passagem a preços abusivos e multa diária no valor de R$ 50 mil para a Anac, caso a agência reguladora não fiscalize as empresas ou deixe de aplicar multas em decorrência de abuso.
Ontem, a Agência Brasil fez uma pesquisa de preços nos sites das empresas citadas na ação, no trecho São Paulo/Rio de Janeiro, no dia 10 de maio, um mês antes do início da Copa do Mundo 2014; e no 12 de julho, véspera da final da Copa. Na Gol, a passagem vai de R$ 103,90 para R$ 816,90. Na TAM, o valor varia de R$ 85 para R$ 845. Pela Avianca, o preço passa de R$ 83 para R$ 799. A Azul não opera este trecho.
