Tarifa branca entra em vigor no dia 1ยบ de janeiro
Medida visa a oferecer mais controle do consumo na conta de luz, como pagar valores diferentes de acordo com dias e horรกrios
O ano novo comeรงa com uma boa notรญcia para os consumidores: a partir desta segunda-feira, 1ยบ de janeiro, entra em vigรชncia no paรญs a tarifa branca, uma nova opรงรฃo para controlar o consumo de energia elรฉtrica. Com a medida, o consumidor passa a ter a possibilidade de pagar valores diferentes em funรงรฃo da hora e do dia da semana em que utiliza o serviรงo.
Segundo a Agรชncia Nacional de Energia Elรฉtricas (Aneel), a tarifa serรก oferecida a unidades consumidoras atendidas em baixa tensรฃo, bem como residรชncias e pequeno comรฉrcio. A partir desta data, todas as distribuidoras deverรฃo atender aos pedidos de adesรฃo tanto de novas ligaรงรตes como de consumidores com mรฉdia mensal de consumo superior a 500 kWh/mรชs. Unidades com consumo mรฉdio abaixo de 500 kWh/mรชs e superior a 250 kWh/mรชs serรฃo atendidas em 2019. A ampliaรงรฃo para qualquer quantidade de consumo serรก em 2020.
Antes da criaรงรฃo da tarifa branca, havia apenas uma tarifa, a convencional, que tem um valor รบnico – em R$/kWh – cobrado pela energia consumida que รฉ igual em todos os dias, em todas as horas. Essa nova modalidade cria condiรงรตes que incentivam alguns consumidores a deslocarem o consumo dos perรญodos de ponta para aqueles em que a rede de distribuiรงรฃo de energia elรฉtrica tem capacidade ociosa. Este benefรญcio reduz a necessidade de expandir a rede elรฉtrica.
Como funciona
Com a tarifa branca, o consumidor passa a ter a possibilidade de pagar valores diferentes em funรงรฃo da hora e do dia da semana em que consome a energia elรฉtrica. Se o consumidor adotar hรกbitos que priorizem o uso da energia nos perรญodos de menor demanda – manhรฃ, inรญcio da tarde e madrugada, por exemplo -, a medida oferece a oportunidade de reduzir o valor pago pela energia consumida. Em dias รบteis, a tarifa branca ocorrerรก em trรชs valores: ponta, intermediรกrio e fora de ponta (ver arte).
Se depois de optar pela tarifa branca, o consumidor nรฃo notar diferenรงa nos valores, ele pode solicitar a volta ao sistema tarifรกrio anterior, ou seja, ร tarifa convencional. Neste caso, a distribuidora terรก 30 dias apรณs o pedido para retornar ao sistema antigo. Ao optar pela modalidade tarifรกria branca, o consumidor deve cumprir um perรญodo de carรชncia de 180 dias. Vale lembrar que a tarifa branca nรฃo se aplica aos consumidores residenciais classificados como baixa renda, beneficiรกrios de descontos previstos em lei, e ร iluminaรงรฃo pรบblica.
