A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou, na última quarta-feira (8), que os planos de saúde incluam 18 procedimentos na cobertura mínima obrigatória oferecida aos pacientes a partir do dia 2 de janeiro. A atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde acrescenta exames, terapias, cirurgias e medicamentos orais contra o câncer; tratamento para ceratocone; diagnóstico para meningite viral; medicamento para esclerose múltipla; dentre outros. Também será dada maior abrangência para outros procedimentos já existentes (ver quadro). As informações estão disponíveis no site www.ans.gov.br
De acordo com a ANS, a lista de procedimentos cobertos pelos planos de saúde é atualizada a cada dois anos para garantir o acesso ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das doenças. O normativo que atualiza a lista de coberturas foi elaborado após avaliação do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (Cosaúde), composto por representantes do Governo, do setor de saúde suplementar e de órgãos de defesa do consumidor. Também foi realizada consulta pública junto à sociedade. A ampliação pode impactar os preços dos planos. Após a publicação da resolução normativa, a inclusão das novas coberturas é avaliada por um ano. Se identificado impacto financeiro pela ANS, este será calculado no reajuste do ano seguinte.