Os serviços de beleza lideram o Relatório de Denúncias em Serviços de Interesse para a Saúde (SIPS) elaborado anualmente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Divulgado nesta semana, o relatório mostrou que, assim como em 2016, mais da metade das 285 denúncias recebidas em 2017 envolvem serviços de embelezamento, como salões de beleza e clínicas de estética. A publicação ainda destacou que os estúdios de tatuagem e Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) também estão entre os serviços mais denunciados. No caso dos estúdios, falhas nos procedimentos internos (61,9%) e falta de higiene (57,1%) são os problemas mais frequentes. As mesmas queixas são identificadas nas ILPI: procedimentos internos (71,4%) e higiene (42,9%).
Segundo o relatório, as denúncias relacionadas a salões de beleza e centros de estética representaram 66% (188) das demandas, além de concentrarem o maior número de demandas consideradas de alta relevância (57%), ou seja, aquelas consideradas mais graves. Os dados também evidenciaram que a maioria das denúncias da área de embelezamento estão relacionadas aos salões de beleza (63,8%), especialmente nas atividades de cabeleireiro, manicure, pedicure e depilação. Outro dado relevante divulgado é que as irregularidades mais mencionadas nos salões de beleza são: falta de esterilização de utensílios, como alicates, espátulas e tesouras (49%); falta de higiene (42%) e uso de formol (32%). Em relação aos centros de estética, as principais queixas envolvem profissionais sem qualificação (31%) e a falta de esterilização de utensílios e de materiais (18%).
Relatório com denúncias
Elaborado pela Coordenação de Serviços de Interesse para a Saúde da Anvisa (CSIPS/GGTES), o relatório apresenta um quantitativo consolidado das denúncias que chegam até a agência. O objetivo do relatório é auxiliar na percepção dos problemas relacionados aos serviços de interesse para a saúde e subsidiar o planejamento e a priorização da área nas ações regulatórias do setor. Os Serviços de Interesse para a Saúde (SIPS) englobam serviços de assistência ao cidadão, fora do contexto hospitalar ou clínico, que possam alterar ou influenciar o seu estado de saúde. Salões de beleza e centros de estética, estúdios de tatuagem e estabelecimentos de educação infantil, como as creches, são exemplos de serviços que, em função dos riscos associados ou da vulnerabilidade do público atendido, podem provocar danos ou agravos à saúde do cidadão, direta ou indiretamente.
O tema “embelezamento” consta na Agenda Regulatória 2017/2020 da Anvisa. A minuta de resolução que estabelece requisitos sanitários para prestação destes serviços já foi elaborada e será submetida à consulta pública brevemente. A elaboração deste texto foi conduzida por um grupo de trabalho que contou com a participação de representantes da Anvisa, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), de algumas vigilâncias sanitárias locais que possuíam normas editadas, da Secretária Nacional de Relações do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional: setor beleza e MEI), do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), da Associação Brasileira de Salões de Beleza e Coordenação da Saúde do trabalhador do Ministério da Saúde.