De olho no azeite: 59,7% das marcas foram reprovadas no país

Mais da metade dos azeites comercializados no Brasil foi reprovada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O resultado faz parte do levantamento feito pela Operação Isis, deflagrada pelo Mapa e divulgada no começo deste mês. A ação avaliou 107 marcas de azeite de oliva vendidas por 65 empresas no país, que foram divididas em dois grupos: o primeiro, com 39 empresas, que tiveram 108 lotes aprovados; e o segundo, com 26 empresas, com 160 lotes reprovados, chegando a um percentual de 59,7% de reprovação (ver quadro).

O método utilizado pelo Ministério buscou avaliar possíveis fraudes nas amostras disponibilizadas pelas marcas, como, por exemplo, a mistura do azeite com outros óleos. Foram solicitadas a nota fiscal de saída do produto e a comprovação de compra da matéria-prima. Ao verificar a documentação, os fiscais constataram que muitas empresas não apresentavam fundamentos para vender azeite de boa qualidade. Por conta disso, 300 mil litros de produtos irregulares e mais 400 mil litros de outros produtos classificados como temperos, mas com rótulos de azeite de oliva, foram retirados do mercado.

O órgão disse, ainda, que as empresas responsáveis pelas fraudes – mistura do azeite com outros óleos – foram autuadas e multadas no valor mínimo de R$ 5 mil, acrescido de 400% sobre o valor da mercadoria fiscalizada. O valor máximo da multa permitida por lei é de R$ 540 mil. Os produtos apreendidos estão proibidos para consumo humano, mas permite-se a reciclagem industrial, principalmente na produção de sabão.

Operação é permanente

As ações de fiscalização de qualidade do azeite são realizadas pelo Ministério desde 2014 e tem esse nome – Isis – em homenagem à deusa egípcia que teria criado o azeite extraído da oliveira. Esta última atividade foi iniciada em abril de 2017 e estendeu-se até dezembro, contando com a participação de 140 auditores fiscais agropecuários de todos os estados.

As amostras de todos os lotes de azeite procedentes de diferentes países foram analisadas nos laboratórios oficiais do Mapa em Goiás e no Rio Grande do Sul.

Em 2018, a Operação Isis teve início em janeiro e deve ser encerrada em dezembro. A mesma será ampliada e vai avaliar 470 amostras.
A partir deste ano, as ações de fiscalização estão sendo intensificadas por meio de parcerias com a Receita Federal, Ministério Público, Polícia Federal e Agência Nacional de Vigilância Sanitária.