Lojas de brinquedos de JF entram na mira da fiscalizaĆ§Ć£o
AĆ§Ć£o conjunta entre Procon e Ipem ocorre atĆ© a vĆ©spera do Dia das CrianƧas
AtĆ© a prĆ³xima quinta-feira (11), vĆ©spera do Dia das CrianƧas, fiscais da AgĆŖncia de ProteĆ§Ć£o e Defesa do Consumidor de Juiz de Fora (Procon/JF) e do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG) realizam uma aĆ§Ć£o em conjunto nas lojas especializadas em artigos infantis de Juiz de Fora, em especial, de brinquedos. O objetivo Ć© verificar o cumprimento das normas ligadas Ć defesa do consumidor e Ć seguranƧa dos produtos, motivada pela data comemorativa. A meta Ć© visitar 50 estabelecimentos nos nove dias de aĆ§Ć£o, incluindo lojas de departamento, magazines e shoppings, e atĆ© a regiĆ£o comercial de bairros como Santa Luzia, Benfica e SĆ£o Pedro. Na manhĆ£ desta quinta-feira (4), os fiscais estiveram no Centro.
Segundo o fiscal do Procon/JF Marco AntĆ“nio da Costa e Souza JĆŗnior, trata-se de uma aĆ§Ć£o de fiscalizaĆ§Ć£o, ou seja, toda irregularidade encontrada nos estabelecimentos estarĆ” passĆvel de autuaĆ§Ć£o. Inclusive, no primeiro dia de atividade, nesta quarta-feira (3), uma loja foi autuada por falta de informaƧƵes de preƧo nos produtos que comercializa. “Por parte do Procon/JF estamos verificando questƵes relativas Ć precificaĆ§Ć£o do produtos, formas de pagamento oferecidas (dinheiro, cartĆ£o e cheque), se informa as condiƧƵes de pagamento e se hĆ” diferenƧa para compras Ć vista ou financiadas; se financiadas, quais as condiƧƵes, se hĆ” juros”, explicou.
JĆ” o Ipem aborda a seguranƧa dos brinquedos, se apresentam o selo compulsĆ³rio do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), especificaĆ§Ć£o da faixa etĆ”ria na embalagem, a procedĆŖncia e as informaƧƵes dos fabricantes ou importadores. “Essas informaƧƵes contidas no produto certificam aos pais que aquele brinquedo passou pelos testes e sĆ£o seguros. Mas, infelizmente, a ausĆŖncia do selo ainda Ć© a principal ocorrĆŖncia”, destacou a fiscal do Ipem-MG Daniela Alves. O Ć³rgĆ£o, ao verificar que os produtos ofertados estĆ£o irregulares, podem autuar o estabelecimento e ainda realizar apreensƵes. Nesta aĆ§Ć£o ainda nĆ£o houve casos registrados.
